Braskem lidera aportes via Lei Rouanet em 2024; Associação Obras Sociais Irmã Dulce é principal proponente beneficiada

Salvador, domingo, 13/04/2024 – Dados extraídos do painel público da plataforma Prosas sobre a Lei Rouanet revelam que grandes grupos empresariais seguem liderando os aportes em projetos culturais incentivados por meio de renúncia fiscal. A Braskem figura como a maior patrocinadora em 2024, com participação de 12,15% do total investido. No segmento dos proponentes, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce desponta como a maior beneficiária, com captação de R$ 5,2 milhões.

Grupos empresariais com maior volume de aportes

Entre os principais financiadores culturais com recursos via Lei Rouanet, destacam-se:

• Braskem – 12,15% do total aportado;

• Ferbasa – 10,43%;

• Yamana Gold e Rede D’Or – aproximadamente 6,96% e 5,69%, respectivamente;

• NEC Energia – R$ 4,6 milhões, representando cerca de 5%;

• Grupo Vipal, Terminal Portuário Cotegipe, Equinor, entre outros, completam o topo do ranking.

O montante investido até o momento ultrapassa os R$ 91 milhões, evidenciando a continuidade da política pública de incentivo fiscal voltada à promoção da cultura em diferentes regiões do país.

Principais instituições culturais contempladas

Do lado dos proponentes, o ranking aponta as seguintes instituições como as maiores captadoras:

• Associação Obras Sociais Irmã Dulce – R$ 5,2 milhões;

• Instituto São Paulo de Arte e Cultura – R$ 3,1 milhões;

• Associação Brincantes do Folclore Nordestino – R$ 2,2 milhões;

• Zeppelin Produções e Logística Ltda – R$ 1,9 milhão;

• Porto Cultural VIX Ltda e GL Events Brasil – cerca de R$ 1,7 milhão cada;

• Outras produtoras e organizações culturais aparecem com valores acima de R$ 1,5 milhão, demonstrando capilaridade entre iniciativas artísticas e culturais de diversos portes.

Distribuição geográfica dos aportes

A análise por Unidade da Federação (UF) aponta forte concentração dos investimentos em estados do Sudeste e Sul:

• São Paulo – 35,29% dos valores aportados;

• Rio de Janeiro – 22,2%;

• Rio Grande do Sul – 12,69%;

• Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte completam a lista com percentuais entre 3% e 1%.

A concentração regional revela um desafio persistente na política de incentivo fiscal: a descentralização dos investimentos culturais, com menor alcance em estados do Norte e Nordeste, à exceção da Bahia – onde está sediada a instituição com maior captação.

Crítica e análise

A atual configuração da Lei Rouanet, ainda que mantenha sua relevância como instrumento de financiamento da cultura nacional, apresenta assimetrias significativas tanto na origem dos recursos quanto na sua destinação. Grupos econômicos consolidados permanecem como os principais patrocinadores, e projetos localizados em grandes centros urbanos, especialmente no Sudeste, continuam sendo os mais contemplados.

Por outro lado, a presença de instituições como a Associação Obras Sociais Irmã Dulce entre os maiores proponentes sugere uma oportunidade concreta para o fortalecimento de iniciativas fora do eixo Rio-São Paulo. A ampliação da regionalização e a diversificação dos perfis proponentes devem seguir como pautas prioritárias no debate sobre a reestruturação dos mecanismos de fomento à cultura no Brasil.

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