A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta terça-feira (22/04/2025), em segunda e última votação, dois projetos de lei que declaram de Utilidade Pública Municipal associações que atuam na área social no município. As entidades beneficiadas são a Associação Conect Vida e a Associação Nova Geração Comunidade da Matinha (ANGCM).

A Associação Conect Vida, situada na Estrada da Pedra Ferrada, número 9.999, tem como principal finalidade a prevenção e recuperação de pessoas com dependência química. A proposta de reconhecimento foi apresentada pelo vereador Luiz da Feira (PP). Segundo a justificativa do projeto, a instituição desenvolve ações de acolhimento, internação, cursos profissionalizantes, atividades culturais, esportivas e de lazer, além da distribuição de alimentos.

De acordo com o autor da proposta, o reconhecimento de utilidade pública permite que a associação amplie sua atuação por meio de parcerias com o poder público. O parlamentar destacou a importância do trabalho realizado para a qualificação e reinserção social de dependentes químicos atendidos pela entidade.

A segunda instituição contemplada é a Associação Nova Geração Comunidade da Matinha (ANGCM), localizada no corredor Santo Antônio, número 269, no distrito da Matinha. Trata-se de uma organização da sociedade civil, de direito privado, sem fins econômicos e de caráter filantrópico. O projeto foi apresentado pela vereadora Eremita Mota (PP).

Segundo a proposição, a ANGCM desenvolve ações voltadas ao apoio comunitário e à promoção de direitos sociais, com foco em atividades assistenciais e inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade social. O reconhecimento como utilidade pública municipal tem como objetivo fortalecer a estrutura institucional da entidade e possibilitar maior acesso a convênios e recursos públicos.

Com a aprovação das propostas, as duas associações passam a ter direito a firmar convênios com o poder público municipal, além de acesso a políticas públicas específicas voltadas a organizações reconhecidas como de utilidade pública.