A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (03/04/2025), a terceira fase da Operação Overclean, visando desarticular uma organização criminosa responsável por desvios milionários de recursos públicos federais, com foco em fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro.
A nova etapa da Operação Overclean envolve o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de afastamento de servidor público, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As diligências ocorrem simultaneamente nas cidades de Salvador (BA), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE).
Segundo nota oficial da Polícia Federal, as investigações apontam que o grupo criminoso estruturou um esquema voltado à apropriação indevida de verbas públicas, especialmente provenientes de emendas parlamentares e convênios federais. O foco principal da operação está no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com ênfase na atuação da Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA).
A investigação identificou que os recursos públicos eram direcionados para empresas previamente escolhidas pelo grupo, muitas delas de fachada ou ligadas a gestores públicos locais. Essas empresas recebiam valores superfaturados por obras e serviços, parte dos quais era revertida em propina para agentes públicos e políticos.
Além do DNOCS, outros órgãos da administração pública federal e municipal também teriam sido alvos de ações semelhantes da organização. A CGU confirmou que o padrão das irregularidades abrange contratos de obras públicas, especialmente no setor de infraestrutura hídrica.
De acordo com os órgãos de investigação, o valor movimentado pelo esquema criminoso é estimado em R$ 1,4 bilhão. Este montante inclui contratos públicos fraudados, pagamentos indevidos, obras não executadas ou realizadas com baixa qualidade técnica e repasses diretos a empresas investigadas.
Os investigados podem responder pelos crimes de:
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Corrupção ativa e passiva
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Peculato
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Fraude em licitações e contratos
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Lavagem de dinheiro
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Obstrução da justiça
A CGU destacou que os recursos desviados comprometem políticas públicas essenciais, especialmente em áreas de grande vulnerabilidade social.
Histórico das fases anteriores da Operação Overclean
Primeira Fase – Dezembro de 2024
Em 10 de dezembro de 2024, a CGU, em parceria com a PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou a primeira fase da Operação Overclean. O objetivo era desmantelar uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, com foco no DNOCS, especialmente na CEST-BA. As investigações revelaram que o grupo direcionava recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros. Estima-se que, durante o período investigado, a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
Segunda Fase – Dezembro de 2024
Em 23 de dezembro de 2024, a PF e o MPF deflagraram a segunda fase da Operação Overclean, visando aprofundar as investigações e desarticular remanescentes da organização criminosa. Nesta etapa, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Brasília (DF), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA) e Vitória da Conquista (BA). Entre os presos, destacam-se o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Galvão Cafezeiro Neto (Republicanos), e Lucas Moreira Marins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista. As investigações apontaram que os envolvidos participavam ativamente do esquema de desvios de recursos públicos e fraudes em licitações.
Próximos passos da investigação
Com os mandados cumpridos, os documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais apreendidos serão submetidos à perícia e análise para aprofundamento da investigação. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos investigados, sob justificativa de sigilo legal e para preservação das diligências em curso.
A operação segue em andamento, e novas fases poderão ser deflagradas a partir do avanço das análises e do cruzamento das informações coletadas.
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