A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24/04/2025), o Projeto de Lei 59/22, que visa destinar recursos financeiros a escolas públicas da educação básica para promover ações de educação ambiental e sustentabilidade socioambiental. A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovada com um parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto.

Os recursos serão repassados às escolas seguindo os mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, criado pelo governo federal em 1995. O programa repassa verbas diretamente às escolas públicas para diversas finalidades, como melhoria da infraestrutura escolar.

Em sua análise, a deputada Lídice da Mata afirmou que os desafios da educação ambiental e da sustentabilidade socioambiental são grandes e devem ser enfrentados pelas escolas. A relatora apresentou um substitutivo ao projeto, mantendo as linhas gerais da proposta, mas com uma redação mais enxuta que a versão original.

O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.