Salvador (BA) – Segunda-feira, 14/04/2025 – Durante a abertura do seminário “Qualidade e eficiência do gasto público”, promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) em parceria com entidades representativas, o deputado federal Zé Neto (PT-BA), vice-presidente nacional da FPE, destacou a importância de promover a eficiência do gasto público como estratégia para impulsionar o ambiente de negócios das pequenas e médias empresas, além de defender o papel do comércio físico na geração de empregos e renda no país.

Encontro discute diretrizes para melhorar a alocação de recursos públicos

Realizado na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), o seminário reuniu parlamentares, autoridades do setor público, lideranças empresariais e especialistas com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas à racionalização dos gastos estatais e à valorização dos empreendedores que operam no comércio tradicional. A pauta do evento foi centrada no debate sobre o uso eficiente dos tributos pagos pela sociedade, com foco em medidas que ampliem a competitividade das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

Em seu pronunciamento, Zé Neto afirmou:

“Pudemos discutir, especialmente, sobre a eficiência na aplicação dos recursos públicos para fortalecer o ambiente de negócios, atrair investimentos e valorizar quem gera emprego e renda: as pequenas e médias empresas. Gestão eficiente, país mais forte”, declarou o parlamentar.

Autoridades destacam papel do Estado na indução ao desenvolvimento

O seminário contou com a presença de diversas autoridades, incluindo:

• Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado da Bahia, representando o governador Jerônimo Rodrigues;

• Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE;

• Paulo Sérgio Cavalcanti, presidente da Associação Comercial da Bahia;

• Carlos Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb);

• Leandro Menezes, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel);

• Karoline Lima, coordenadora de Relações Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL);

• Hilton Rogério Maia, diretor de Negócios dos Correios.

Além das representações institucionais, participaram também especialistas, empresários e parlamentares comprometidos com a modernização do Estado e o fomento ao empreendedorismo produtivo.

Propostas incluem incentivos ao comércio e transparência fiscal

Os debates reforçaram a necessidade de:

• Melhoria nos mecanismos de controle do gasto público, garantindo retorno social e econômico;

• Fortalecimento das estruturas do comércio físico, especialmente em regiões que dependem do setor para movimentar a economia local;

• Aperfeiçoamento de políticas tributárias e creditícias voltadas a MPMEs;

• Transparência e diálogo constante entre o setor público e o setor produtivo, como forma de consolidar um ambiente de negócios mais previsível e sustentável.

FPE amplia articulação para políticas de impacto

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem ampliado sua atuação em âmbito nacional, promovendo eventos regionais e mobilizando setores estratégicos da economia para formular propostas legislativas que garantam um Estado mais eficiente, sem abrir mão do compromisso social. Zé Neto reforçou que o grupo seguirá trabalhando para que o gasto público seja canalizado de forma responsável e estratégica, com atenção especial às necessidades do setor produtivo.