Salvador (BA) – Quarta-feira, 16/04/2025 – O desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou, no âmbito do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), composto por 70 magistrados, uma Moção de Aplausos dirigida ao Vice-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, em razão de sua assunção ao Comando do 2º Distrito Naval, ocorrida no dia 27 de março de 2025, em Salvador. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos pares da Corte.

Homenagem oficial reconhece relevância estratégica do novo Comandante Naval

Durante sessão plenária, o Desembargador Baltazar Miranda destacou a relevância da nomeação, salientando que o 2º Distrito Naval é um dos mais relevantes comandos operacionais da Marinha do Brasil, abrangendo os Estados da Bahia e Sergipe, com extensão marítima de 2,7 milhões de km² e 1.263 km de litoral voltados para o Atlântico Sul.

A moção foi encaminhada ao Ministério da Defesa, ao Comando da Marinha do Brasil e ao próprio Vice-Almirante Gustavo Garriga, passando a integrar os anais do Tribunal de Justiça e sendo publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Cerimônia de posse foi prestigiada por autoridades civis e militares

A cerimônia de transferência do comando ocorreu na sede do 2º Distrito Naval, com a presença de autoridades civis e militares, e foi presidida pelo Almirante de Esquadra Cláudio Henrique Mello de Almeida, Comandante de Operações Navais. O Desembargador Baltazar Miranda representou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante o evento.

O Vice-Almirante Gustavo Garriga sucede o Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra, assumindo o novo posto com o compromisso de continuidade estratégica e operacional da Marinha do Brasil na região.

Perfil do Vice-Almirante Gustavo Garriga

Natural do Rio de Janeiro, o Vice-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires foi promovido ao atual posto em 31 de março de 2024. Sua trajetória inclui:

• Comando do Navio Patrulha Gurupá e da Fragata União;

• Direção do Navio-Escola Brasil;

• Coordenação do Centro Integrado de Segurança Marítima;

• Comando do Corpo de Aspirantes da Escola Naval;

• Subchefia de operações do Comando de Operações Navais;

• Direção da Escola de Guerra Naval.

Antes de assumir o 2º Distrito Naval, exercia a função de diretor da Escola de Guerra Naval.

Prioridades no novo comando: economia do mar e segurança marítima

Em pronunciamento durante a cerimônia, o Vice-Almirante enfatizou a importância econômica e estratégica do litoral baiano:

“O Brasil tem o 5º maior litoral do mundo e a Bahia a maior costa marítima do país. Aposto na economia gerada pelo mar e na utilização sustentável das nossas riquezas marítimas”, afirmou Garriga.

Missões estratégicas do 2º Distrito Naval

A jurisdição do 2º Distrito Naval abrange operações navais, aeronavais e de fuzileiros navais, além de:

• Segurança do tráfego aquaviário, inclusive nas hidrovias interiores;

• Prevenção à poluição hídrica causada por embarcações e plataformas;

• Patrulha naval, inspeção e ações de socorro e salvamento marítimo;

• Controle da movimentação de meios navais, nacionais e estrangeiros;

• Apoio à repressão de delitos de repercussão internacional, como pirataria e tráfico;

• Preservação e uso racional dos recursos marítimos.

Criado em 1942, o 2º Distrito Naval teve sua sede fixada em Salvador durante a Segunda Guerra Mundial, à época sob a designação de Comando Naval do Leste. A nomenclatura atual foi oficializada em 1945.