A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) consolidou, nesta quinta-feira (24/04/2025), a pactuação regional do Plano de Ação da Rede Alyne, programa do Ministério da Saúde voltado à redução da mortalidade materna e infantil, com foco em mulheres negras e indígenas. A reunião ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, com a participação de gestores municipais e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A titular da Sesab, Roberta Santana, afirmou que a implementação do plano requer articulação entre Estado e municípios. A pactuação é parte da estratégia para assegurar equidade no acesso à saúde e fortalecer o cuidado materno-infantil nas diversas regiões da Bahia.

A Rede Alyne, lançada nacionalmente em setembro de 2024, tem como meta reduzir em 25% a mortalidade materna até 2027 e, no mesmo período, reduzir em 50% a mortalidade entre mulheres negras. Para isso, o programa prevê investimentos de R$ 400 milhões em 2024 e R$ 1 bilhão em 2025, estruturando-se em seis eixos: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e atenção integral à criança; logística; apoio; e governança.

Antes da pactuação oficial, a Sesab promoveu oficinas técnicas entre os dias 25 de março e 15 de abril nas nove Macrorregiões de Saúde da Bahia, com o objetivo de apresentar o programa, validar suas diretrizes e definir metas e indicadores regionais.

Além da adesão à Rede Alyne, a reunião da CIB também abordou a execução do programa estadual ‘Mãe Bahia’, lançado pelo Governo da Bahia como parte do Pacto Bahia pela Saúde. O ‘Mãe Bahia’ tem como foco qualificar a assistência às gestantes e ampliar a oferta de serviços especializados por meio da construção de maternidades, centros de parto normal e ambulatórios de alto risco.

O programa estadual conta com investimento de R$ 860 milhões e é considerado uma das maiores iniciativas estaduais voltadas às maternidades municipais no país. Está integrado ao Pacto Bahia pela Saúde, que reúne R$ 2,2 bilhões em recursos para ações estruturantes no Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia.

Durante a reunião, a secretária Roberta Santana reforçou que os avanços previstos nas ações conjuntas estão alinhados às demandas regionais e contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil, especialmente entre os segmentos mais vulnerabilizados da população baiana.