O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) um projeto de lei que propõe reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para servidores estaduais da área da saúde. A medida, se aprovada, beneficiará mais de 13 mil profissionais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.
O projeto prevê o pagamento em quatro parcelas, sendo duas em 2025 — 4% retroativo a março e 2,5% em junho — e duas em 2026, com os mesmos percentuais e datas. Servidores inativos receberão os reajustes conforme as regras vigentes no momento da aposentadoria.
Durante o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a proposta representa reconhecimento ao serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e reforça a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou que o Executivo está aguardando a tramitação legislativa para sancionar a proposta após a votação.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, informou que o projeto será analisado em conjunto com a Comissão de Saúde e garantiu celeridade na tramitação.
“Vamos debater, avaliar e colocar em pauta com agilidade”, disse.
A medida é fruto de negociação entre o governo estadual e sindicatos da área da saúde, conforme explicou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito. Ela reforçou que a conquista representa um avanço diante do tempo sem reajustes e reafirmou o compromisso da categoria com a valorização profissional.
Segundo estimativas do governo, o impacto financeiro do reajuste em 2025 será de R$ 101,7 milhões, com projeção de R$ 246,8 milhões em 2026.
Serão contempladas 31 categorias da saúde, entre elas auxiliares e técnicos em Enfermagem, Nutrição, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de nível superior, como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais, odontólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.
A medida também inclui servidores efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da Saúde, Roberta Santana, reforçou que o processo de valorização seguirá com diálogo permanente entre governo e entidades representativas, conduzido também pela Secretaria de Administração e Secretaria de Relações Institucionais.
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