O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (08/09/2025), leis que concedem ganhos salariais entre 10,2% e 22,1% a mais de 45 mil servidores públicos estaduais, com implementação escalonada nos anos de 2025 e 2026.

A medida abrange 55 carreiras do serviço público, entre elas 36 de nível superior e 19 de nível médio, além do magistério das universidades estaduais. Os reajustes, que começam a ser aplicados nas folhas de setembro e outubro, resultam de negociações entre o governo e entidades representativas das categorias.

As leis sancionadas reestruturam a composição remuneratória, abrindo espaço para promoções e avanços dentro das carreiras. O impacto financeiro previsto é de R$ 128,33 milhões ainda em 2025, R$ 408,06 milhões em 2026 e R$ 457,54 milhões em 2027.

O governador destacou a importância do diálogo com os servidores:

“Mesmo com a sanção de sete projetos de lei, isso é apenas uma etapa. Daqui a dois anos novas demandas virão, e é natural que assim seja”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Categorias contempladas

Os grupos beneficiados incluem profissionais de artes e cultura, comunicação social, técnico-administrativo, obras públicas, fiscalização e regulação, além de procuradores, especialistas em informações econômicas e geoambientais e servidores das universidades estaduais.

Também foram incluídos cargos em comissão do magistério público estadual, diretores de escolas, funções de confiança do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e servidores da Procuradoria Geral do Estado.

Impactos econômicos e financeiros

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou que o Estado precisará ampliar a arrecadação para sustentar os reajustes:

“É uma conquista importante para a valorização dos servidores, mas que exige responsabilidade fiscal.”

Já o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, destacou o “ganho real” e a importância do retorno do diálogo permanente com as categorias.

Histórico de reajustes nos últimos dois anos

As medidas se somam a outros reajustes concedidos desde 2023:

• Educação: professores e técnicos das universidades receberam aumento acumulado de 13% até 2026.
• Saúde: 13 mil servidores tiveram reajuste de 13,63%, com impacto de R$ 246,8 milhões em 2026.
• Segurança Pública: policiais militares, civis e bombeiros tiveram ganhos médios entre 14% e 22%, com custo superior a R$ 1,7 bilhão até 2026.
• Revisões gerais: entre 2023 e 2024, o governo concedeu reajustes lineares de 4% e 2% em diferentes etapas, além de elevar o auxílio-alimentação para R$ 440.

Avanços no magistério e nas universidades

Durante a cerimônia, Jerônimo Rodrigues enfatizou o impacto das medidas sobre a rede estadual de ensino e universidades públicas. Foram 506 professores promovidos, além da definição de reajustes alinhados ao Piso Nacional da Educação.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o efeito ultrapassa a questão salarial:

“Esse movimento é de valorização dos profissionais e reconhecimento do papel da universidade no desenvolvimento científico e social da Bahia.”