Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou sua própria decisão que havia concedido prisão domiciliar ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, alvo de um pedido de extradição do governo da Espanha. A revogação foi assinada no dia 18 de abril, após Moraes verificar que Vasilev não possuía um endereço fixo no Brasil, condição que inviabiliza a prisão domiciliar. Como resultado, o ministro determinou que o búlgaro permaneça detido em uma penitenciária de Ponta Porã (MS).

Vasilev foi preso em fevereiro de 2025 ao cruzar a fronteira do Paraguai com o Brasil. O búlgaro é procurado na Espanha por tráfico de drogas, sendo acusado de transportar uma mala com 52 quilos de cocaína destinados a outro investigado em Barcelona, no ano de 2022.

Em 15 de abril de 2025, Moraes havia determinado a prisão domiciliar de Vasilev, suspendendo o pedido de extradição feito pela Espanha. A decisão ocorreu após a Justiça espanhola negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em atos antidemocráticos. A Espanha alegou que Eustáquio era alvo de uma investigação com motivação política e, por isso, não poderia ser enviado ao Brasil.

Moraes, ao considerar o princípio da reciprocidade no tratado de extradição entre Brasil e Espanha, avaliou que a recusa da Espanha em extraditar Eustáquio constituía um desrespeito ao acordo bilateral, levando à suspensão do processo de extradição de Vasilev. O ministro deu prazo para o embaixador da Espanha no Brasil apresentar esclarecimentos sobre o caso.

*Com informações da Agência Brasil.