O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apresentará na próxima segunda-feira, dia 28/04/2025, às 10h30, o plano de atuação do plantão integrado para a Micareta de Feira de Santana de 2025. O evento ocorrerá na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, situada na Avenida Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica.
A apresentação contará com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, do promotor de Justiça Audo Rodrigues, coordenador do Plantão Integrado do MPBA na Micareta, além de promotores de Justiça e servidores que estarão diretamente envolvidos nas ações do evento.
Estrutura de atuação durante a Micareta
Durante os dias de festa, entre quinta-feira, 01/05/2025, e domingo, 04/05/2025, o Ministério Público atuará com uma equipe composta por seis promotores de Justiça e 29 servidores. O plantão funcionará diariamente das 8h às 20h, com base de atendimento presencial instalada na Promotoria de Justiça Regional.
As ações desenvolvidas pelo MPBA incluirão:
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Visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, conselhos tutelares, unidades policiais e centros de acolhimento de crianças;
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Fiscalizações em camarotes, visando assegurar o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e atendimento ao público;
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Acompanhamento de centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos, em articulação com órgãos municipais;
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Monitoramento de equipamentos públicos e privados utilizados durante o evento.
O objetivo central é garantir a proteção dos direitos fundamentais dos foliões, trabalhadores e crianças, além de fiscalizar o correto funcionamento dos serviços públicos durante a festividade.
Fortalecimento da atuação institucional
O Ministério Público da Bahia reforça, com esta iniciativa, seu compromisso com a promoção dos direitos sociais, da segurança pública e da cidadania. A ação conjunta entre promotores e servidores visa assegurar uma Micareta mais segura, organizada e respeitosa às normas vigentes.
O plano de atuação integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento da presença do MPBA em grandes eventos populares, ampliando o alcance das ações institucionais de fiscalização e atendimento ao cidadão.
Agenda
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Apresentação do plano de atuação do MPBA na Micareta de Feira
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Data: Segunda-feira, 28/04/2025
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Horário: 10h30
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Local: Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana – Avenida Presidente Dutra, nº 2004, Santa Mônica.
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