Plantão Integrado da SJDH reforça proteção dos direitos humanos na Micareta 2025 de Feira de Santana

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) irá atuar com o Plantão Integrado dos Direitos Humanos durante a Micareta de Feira de Santana 2025, que ocorre entre 1º e 4 de maio. Dois postos de atendimento funcionarão para acolher e encaminhar casos de violações de direitos no evento, que ocorre em Feira de Santana, município com cerca de 600 mil habitantes.

Os postos do Plantão Integrado estarão localizados no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, Centro) e no Circuito Maneca Ferreira (Avenida Presidente Dutra, Centro). A iniciativa integra o programa “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, que reúne ações de prevenção, acolhimento e resposta a violações durante festas populares no estado.

Serão atendidas denúncias envolvendo violência contra crianças, adolescentes, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas e com deficiência. As queixas serão registradas e encaminhadas aos órgãos competentes, com apoio de uma rede de instituições públicas e da sociedade civil.

O secretário da SJDH, Felipe Freitas, afirmou que a presença da pasta em grandes eventos reforça o compromisso com a proteção e promoção dos direitos humanos. “Queremos que todas as pessoas celebrem com segurança, respeito e liberdade. A atuação integrada fortalece a cultura de paz e cidadania no estado”, declarou.

Ações previstas

Durante a Micareta, a atuação do Plantão Integrado será voltada para públicos prioritários. As ações incluem:

• Mobilizações educativas, com distribuição de materiais da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, abordando racismo, LGBTfobia, capacitismo, xenofobia e etarismo.

• Pulseiras de identificação para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, visando garantir a rápida localização em caso de desencontro.

• Fiscalização do Procon-BA, com orientações a consumidores e verificação das condições de fornecimento e acessibilidade em camarotes e demais espaços.

• Capacitação das forças de segurança, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com foco em direitos humanos para policiais e bombeiros.

• Distribuição do Guia da Rede de Proteção, com informações sobre serviços e instituições atuantes na defesa dos direitos durante o evento.

• Produção de boletins diários, com balanços das ocorrências registradas nos postos de atendimento.

Instituições envolvidas

A SJDH coordena o trabalho do Plantão Integrado em parceria com órgãos das esferas federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil. Entre os parceiros estão:

• Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e Ministério Público do Trabalho (MPT);

• Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ministério Público da Bahia e Defensoria Pública Estadual (DPE);

• Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Trabalho e Renda (Setre), Assistência Social (Seades), Políticas para Mulheres (SPM), Relações Institucionais (Serin) e Ouvidoria Geral do Estado;

• UNICEF e outras organizações internacionais;

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

• Cáritas Brasileira Regional Nordeste II, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Bahia.