A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou na quinta-feira (24/04/2025) a Operação Dose Clandestina, que investiga um esquema de tráfico internacional de medicamentos. A operação tem como objetivo desarticular uma organização suspeita de adquirir de forma fraudulenta e remeter ilegalmente ao exterior uma carga estimada em uma tonelada de remédios.
Segundo nota divulgada pela corporação, cerca de 100 policiais federais e fiscais da Anvisa cumpriram 25 mandados judiciais, entre buscas, apreensões e medidas cautelares, nos estados do Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A operação teve início a partir de denúncias e levantamentos sobre o envio frequente de medicamentos com documentação fraudada.
As investigações identificaram dois núcleos operacionais, um no Brasil e outro no exterior. O núcleo nacional era responsável pela aquisição de medicamentos por meio de receitas falsas, enquanto o núcleo estrangeiro recebia os produtos, supostamente para uso pessoal, com envios camuflados em remessas internacionais.
A Polícia Federal informou que os medicamentos eram comprados no Brasil utilizando receitas médicas falsificadas e, posteriormente, enviados para outros países, em violação às normas sanitárias e alfandegárias. A operação constatou que os envios eram realizados com declarações falsas, utilizando intermediários e endereços de fachada.
De acordo com os investigadores, os responsáveis pela organização podem responder por crimes como tráfico internacional de drogas, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e infrações sanitárias. A tipificação penal de tráfico se justifica pela presença de substâncias controladas entre os medicamentos apreendidos, conforme a legislação brasileira.
A Anvisa atua na operação com a função de verificar a regularidade dos medicamentos e as condições de armazenamento e transporte, além de colaborar na identificação de laboratórios, distribuidores e estabelecimentos farmacêuticos que possam estar envolvidos direta ou indiretamente com o esquema.
A investigação continua em andamento, e a Polícia Federal informou que novas fases da operação não estão descartadas, inclusive com cooperação internacional, já que há indícios da participação de destinatários em países da América do Norte e Europa.
*Com informações da Agência Brasil.
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