Prefeitura de Morro do Chapéu decreta emergência por estiagem prolongada; Juliana Araújo diz que medida tem validade de 180 dias

Morro do Chapéu, segunda-feira, 07/04/2025 — A Prefeitura de Morro do Chapéu, localizada na região da Chapada Diamantina, decretou nesta segunda-feira (07/04/2025) situação de emergência devido à estiagem severa que afeta o município desde outubro de 2024. O Decreto Municipal nº 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Araújo, terá validade de 180 dias e visa garantir a adoção de medidas urgentes para enfrentamento da seca.

A decisão baseia-se em redução expressiva do volume de chuvas nos últimos meses, com impactos diretos sobre os principais reservatórios que abastecem comunidades rurais, comprometendo o fornecimento de água potável e provocando prejuízos à agropecuária.

Impactos da estiagem: colheitas perdidas e escassez hídrica

Segundo o decreto, a estiagem resultou na perda total das lavouras, tanto de sequeiro quanto irrigadas, em virtude da seca de rios, barreiros, poços e aguadas. A escassez de água também prejudica o abastecimento para os rebanhos, uma vez que a maioria das fontes encontra-se em estado crítico ou esgotadas.

As áreas mais afetadas incluem as regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do município, caracterizadas por predominância de comunidades rurais com forte dependência da agricultura familiar.

Mobilização e articulação com outras esferas de governo

A prefeita Juliana Araújo destacou a urgência da medida.

“Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos últimos anos, com prejuízos significativos para a subsistência das comunidades. O decreto é essencial para garantir o abastecimento emergencial de água e assegurar a segurança alimentar”, afirmou.

A Prefeitura iniciou os procedimentos para obter reconhecimento estadual e federal da situação de emergência, condição necessária para a liberação de ajuda humanitária e ampliação da Operação Carro-Pipa, realizada em parceria com o Exército Brasileiro.

Medidas previstas no decreto de emergência

O Decreto 396/2025 autoriza a implementação de ações como:

• Mobilização da Defesa Civil municipal;

• Convocação de voluntários para apoio logístico;

• Campanhas públicas de arrecadação de recursos;

• Facilitação de processos para aquisição emergencial de insumos e serviços.

A prefeita também anunciou que o município utilizará todos os meios possíveis para mitigar os efeitos da estiagem, priorizando a assistência às populações mais vulneráveis.

Instalação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Seca

O decreto estabelece a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Seca, responsável pela coordenação das ações emergenciais. O grupo atuará com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, conforme diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O comitê será composto por representantes das seguintes instituições:

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

• Conselho Municipal de Agricultura;

• Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura e Obras;

• Defesa Civil;

• Câmara Municipal;

• Setor comercial;

• Representantes religiosos e da sociedade civil organizada;

• Procuradoria do Município.

Classificação técnica da estiagem

O parecer técnico que fundamenta o decreto classifica a situação como nível II – desastre de média intensidade, caracterizada por agravamento lento e progressivo da seca, com consequências severas para a economia local e para a qualidade de vida da população rural.

A situação é acompanhada por órgãos estaduais e federais, e a expectativa é de que o reconhecimento por parte da Defesa Civil Nacional ocorra nos próximos dias, possibilitando acesso a recursos emergenciais e programas de mitigação dos efeitos da seca.