A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, reuniu-se nesta segunda-feira (01/04/2025) com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, para discutir estratégias de enfrentamento à estiagem que afeta diversas regiões do estado. Durante a reunião, a parlamentar destacou a necessidade de medidas urgentes para garantir a segurança hídrica da população e reduzir os impactos da seca, principalmente para os pequenos agricultores.
Dados de órgãos climáticos indicam que esta é a pior seca enfrentada pela Bahia desde 2017. Naquele ano, 218 dos 417 municípios foram declarados em situação de emergência por estiagem, afetando 4,1 milhões de pessoas ao longo de cinco anos. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) aponta que a produção informal de leite já registrou queda superior a 50%, enquanto atividades como apicultura, cafeicultura, cultivo de banana, cebola e caju sofrem perdas significativas. Além disso, o plantio de milho e feijão encontra-se comprometido em diversas regiões.
Além de Ivana Bastos e Adolpho Loyola, participaram da reunião representantes do governo e parlamentares, incluindo Wilson Cardoso, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); Osni Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural; Maria Amélia Matos, diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), além de deputados estaduais e prefeitos de municípios afetados pela seca.
Projetos aprovados pela ALBA
A presidente da ALBA também coordenou, na terça-feira (02/04), a aprovação de quatro Projetos de Lei (PLs) durante sessão ordinária do Legislativo baiano.
O PL 25684/2025, de autoria do Poder Executivo, prevê subvenção econômica para empresas de transporte rodoviário metropolitano de passageiros que realizam integração com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL), pelo prazo máximo de um ano.
O PL 25719/2025, de Ivana Bastos, institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público no Estado da Bahia, com o objetivo de prevenir e combater atos de assédio e violência política contra mulheres.
O PL 25114/2023, da deputada Ludmila Fiscina (PV), cria a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito, com foco na redução de acidentes e na convivência harmônica entre os diferentes modais de transporte.
O PL 24680/2022, da deputada Olívia Santana (PCdoB), denomina o Restaurante Popular da Liberdade como “Restaurante Popular Alaíde do Feijão”, em homenagem à cozinheira baiana.
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