O deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado como relator do Orçamento de 2026, afirmou nesta quinta-feira (10/04/2025) que seu foco será o aumento da eficiência do Estado brasileiro por meio da identificação e redução de desperdícios de recursos públicos. A nomeação foi feita pelo novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), eleito no mesmo dia.

A proposta de Bulhões enfatiza que a eficiência administrativa é um elemento fundamental para ampliar o espaço fiscal para investimentos públicos, que atualmente representam cerca de 7% do Orçamento Geral da União. Segundo o relator, é necessário reavaliar a atuação do Estado em áreas onde o poder público já não apresenta vantagem comparativa.

“É preciso enfrentar o debate e a discussão da eficiência do Estado brasileiro. Detectar e encontrar onde há desperdício do recurso público diante de setores nos quais não faz mais sentido serem tocados pelo governo”, afirmou o deputado.

O presidente da CMO, senador Efraim Filho, também defendeu medidas de contenção de gastos. De acordo com ele, o equilíbrio fiscal não pode se restringir ao aumento de arrecadação e requer um esforço de contenção do crescimento da despesa pública.

“Evitar qualquer sentimento de gastança desenfreada que causa impacto na sociedade, que causa impacto em quem acompanha ou quer investir no Brasil. Lembrar que esse equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita”, destacou Efraim.

Durante a reunião, o senador apresentou dados do novo Raio X do Orçamento de 2025, elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, que revela que 90% das despesas do Orçamento são obrigatórias. O relatório reforça o desafio de promover ajustes fiscais em um espaço orçamentário reduzido.

Parlamentares presentes na reunião da CMO alertaram para a importância de votar o Orçamento de 2026 ainda em 2025, a fim de evitar atrasos como os ocorridos neste ano, quando o Orçamento de 2025 foi aprovado somente em 20 de março. Segundo os congressistas, o atraso afetou a programação financeira de municípios dependentes de transferências da União.

Efraim Filho declarou que espera a indicação dos membros da comissão pelos líderes partidários até 15 de abril, de modo a garantir o funcionamento regular da CMO. A relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deverá ser assumida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.