A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana (Sedur) realizou a demolição de uma estrutura construída de forma irregular na região da feira-livre do bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. A ação teve o apoio da Guarda Municipal e ocorreu nas proximidades da estação de tratamento da Embasa, em área classificada como pública.
Segundo informações da Sedur, a responsável pela obra foi notificada previamente por ocupar irregularmente uma via pública, contrariando a legislação urbanística municipal. Apesar do aviso formal emitido pelo órgão, a construção foi mantida, o que resultou na intervenção e remoção da estrutura.
O secretário da Sedur, José Braga Netto, afirmou que a ocupação indevida de espaços públicos interfere diretamente na organização do ambiente urbano.
“Nosso papel é garantir que o espaço urbano seja utilizado de forma legal e segura. Quando uma área pública é ocupada indevidamente, além de desrespeitar a lei, compromete a mobilidade, a segurança e o direito coletivo de uso”, declarou.
A Sedur informou que mantém ações sistemáticas de fiscalização com o objetivo de impedir novas construções irregulares em espaços públicos ou sem autorização prévia. O órgão também reforça que qualquer intervenção urbanística deve ser aprovada por meio dos canais formais da administração municipal, conforme o previsto na legislação vigente.
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