Todos os 417 municípios da Bahia aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O dado foi divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC) nesta segunda-feira (26/05/2025) e confirma a total participação do estado no programa federal de incentivo cultural.
A adesão garante que os recursos destinados ao fomento da cultura cheguem a todas as cidades baianas, fortalecendo a política de interiorização da cultura. A ação é coordenada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em articulação com os gestores municipais.
Participação ativa da gestão estadual e municipal
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, destacou que a conquista resulta de um trabalho articulado entre Estado, municípios e o Ministério da Cultura. A Bahia também obteve adesão total no ciclo anterior da PNAB.
Segundo ele, o resultado reflete “a força da articulação federativa e o compromisso com a consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o território baiano”.
Mobilização dos gestores culturais
A mobilização para garantir a adesão foi intensificada no Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025. O evento reuniu representantes de cerca de 300 cidades, abrangendo os 27 territórios de identidade do estado, e promoveu orientações técnicas e escuta das demandas locais.
O encontro também contou com reuniões do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) e atendimentos presenciais realizados pela SecultBA, pelo escritório regional do MinC e pelo Comitê de Cultura da Bahia.
Dados nacionais da PNAB
O segundo ciclo da PNAB registra 100% de adesão dos estados brasileiros e 99,9% dos municípios do país. Apenas dois municípios do estado de São Paulo não aderiram. Com isso, os recursos do Governo Federal serão destinados a 5.568 cidades brasileiras, incluindo todos os municípios baianos.
Consulta pública aberta até 9 de junho
Na Bahia, a PNAB está em fase de consulta pública até 09/06/2025. A sociedade civil pode participar através do site www.bahiapnab.com.br, respondendo ao questionário que orientará a alocação dos recursos no estado. Após essa etapa, será realizada uma audiência pública com o Conselho Estadual de Cultura, onde as contribuições serão consolidadas.
Resultados do primeiro ciclo na Bahia
No primeiro ciclo da PNAB, a Bahia investiu R$ 71 milhões em cultura, com 956 projetos aprovados em 29 editais. Também está prevista a convocação de suplentes para ampliar o alcance dos investimentos.
Expectativa para o segundo ciclo
O segundo ciclo da PNAB na Bahia tem como objetivo ampliar o alcance das políticas culturais, fortalecer os sistemas municipais de cultura e assegurar a participação democrática na gestão dos recursos, beneficiando fazedores e fazedoras de cultura em todo o estado.
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