A Câmara Municipal de Salvador aprovou, em sessão extraordinária desta quinta-feira (22/05/2025), o Projeto de Lei nº 174/2025, que concede reajuste salarial aos professores e servidores municipais. A votação foi realizada no Centro de Cultura da Câmara, fora do plenário, após a ocupação do espaço por representantes dos sindicatos da categoria.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), a mudança de local ocorreu por questões de segurança. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu seis emendas — quatro da bancada de governo e duas da oposição. O relatório foi favorável, elaborado pelo presidente da CCJ, vereador Sidninho (PP), e encaminhado para apreciação dos parlamentares.
A votação contou com abstenção da bancada de oposição, sendo o projeto aprovado pela maioria. Carlos Muniz destacou que todos os ritos regimentais foram seguidos, incluindo análise em comissões, discussões internas e tramitação formal, antes da aprovação.
Durante a sessão, o presidente da Câmara lamentou a invasão e depredação do Centro de Cultura, comparando o episódio a eventos de invasões registradas no Congresso Nacional em 2023. Muniz afirmou que ações como essa não representam a prática sindical, mas atos isolados que comprometem o patrimônio público e o processo democrático.
Muniz também criticou o pedido da oposição para adiar a votação para segunda-feira (26/05/2025). Segundo ele, a maioria dos vereadores defendeu que a votação ocorresse na mesma data, garantindo a celeridade do processo. O texto aprovado seguirá agora para sanção do prefeito de Salvador.
O presidente da Casa concluiu reafirmando o compromisso com o diálogo entre o Legislativo, o Executivo e os representantes das categorias, desde que as discussões ocorram dentro dos parâmetros legais e institucionais.
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