A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade na sessão desta quarta-feira (21/05/2025), o encaminhamento de ofícios à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) e à Agência Reguladora de Feira. As solicitações visam a execução de serviços e o fornecimento de informações técnicas aos vereadores.

Pedido de substituição de poste pela Coelba

O ofício direcionado à Coelba, de autoria do vereador Zé Curura (UB), requer a substituição do poste de energia elétrica situado no Povoado do Doutor, número 23, distrito de Humildes. A medida pretende garantir a manutenção da infraestrutura elétrica na localidade.

Solicitação de contratos e relatórios à Embasa e Agência Reguladora

A Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente da Câmara requereu à Embasa a apresentação do contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura de Feira de Santana, além de um relatório técnico detalhado sobre o saneamento da cidade e informações específicas das estações de tratamento de esgoto (ETE).

Entre os dados solicitados estão: percentual da população atendida por rede de esgoto, investimentos realizados nos últimos cinco anos, lista das redes de esgoto instaladas com localização, capacidade e status operacional e plano de manutenção das estações de tratamento, incluindo cronograma, ações preventivas e corretivas em andamento ou previstas.

À Agência Reguladora, a Comissão solicitou o envio de cópias dos relatórios de fiscalização das redes de tratamento de esgoto realizados nos últimos 24 meses, incluindo eventuais autos de infração, penalidades, recomendações ou sanções aplicadas à Embasa.

Contexto e próximos passos

Os ofícios têm o objetivo de obter transparência sobre a gestão do saneamento básico e garantir a melhoria da infraestrutura elétrica em Feira de Santana. A expectativa é que as empresas e a Agência Reguladora respondam às solicitações para que os vereadores possam acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços.