A Caravana de Direitos Humanos realizou, na última terça-feira (13/05/2025), o atendimento de 200 pessoas na comunidade de Olivença, território de Ilhéus reconhecido como terra mãe do povo Tupinambá. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), permanecerá na região até sexta-feira (16), com foco na oferta de serviços públicos e ações formativas voltadas especialmente à população indígena.
Durante o segundo dia da ação, foram emitidas 66 certidões de nascimento e 63 Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Além disso, foram realizados atendimentos por diversos órgãos, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), INSS, Procon, Sudef, Coordenação de Juventude, Tribunal Regional Eleitoral, Coelba e Embasa.
Os serviços também incluíram consultas processuais, emissão de declarações de benefícios, orientações jurídicas e protocolos de solicitação de Passe Livre. Os atendimentos foram concentrados no Colégio Estadual Jorge Calmon, enquanto oficinas de formação em direitos humanos e cidadania ocorrem na quadra de esportes da comunidade.
A Caravana participa da III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo reduzir o sub-registro civil no país, conforme determina o Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Entre os relatos colhidos, lideranças indígenas como Jaborandi Tupinambá destacaram as dificuldades de acesso aos direitos, provocadas por conflitos fundiários e pelo isolamento territorial. A artesã Silmara Ferreira ressaltou a importância da Caravana para superar a falta de acesso à internet e a distância entre as comunidades e os centros urbanos.
A programação teve início na terça-feira (13), com uma formação voltada a gestores municipais sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). A atividade faz parte das ações da campanha nacional ‘Faça Bonito!’, em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Caravana de Direitos Humanos é uma ação da SJDH, em articulação com órgãos municipais, estaduais e federais. Em 2025, já passou por Salvador, Água Fria, Tanquinho e Madre de Deus, totalizando mais de 6.200 atendimentos e 14 palestras para 725 estudantes.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
