A Caravana de Direitos Humanos realiza, nesta semana, ações nos municípios de Valença e Camamu, no território do Baixo Sul da Bahia. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH-BA), tem como objetivo oferecer serviços de cidadania, saúde, orientação jurídica e acesso a programas sociais.

As atividades acontecem nos dias 27 e 28 de maio em Valença, e nos dias 29 e 30 em Camamu. A prioridade é atender populações rurais, comunidades quilombolas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Serviços e locais de atendimento em Valença

Em Valença, os atendimentos ocorrem das 9h às 16h, no Colégio Estadual Quilombola Bernardo Bispo dos Santos, localizado no quilombo do Jequiriçá. Também estão previstas ações formativas na Igreja Bom Jesus da Lapa e na Federação das Associações dos Agricultores do Jequiriçá (FAAJ).

Entre os principais serviços ofertados estão:

• Reconhecimento espontâneo de paternidade, realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com possibilidade de encaminhamento para exames de DNA, quando necessário.

• Emissão de documentos, como Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e Casamento, Passe Livre Digital e ID Jovem.

• Cadastro em programas sociais, como CadÚnico e Benefícios Assistenciais.

• Orientações jurídicas e renegociação de dívidas, com apoio do Procon-BA.

• Atendimento de saúde, incluindo imunização, aferição de pressão arterial, glicemia, testes rápidos para ISTs, consultas médicas e odontológicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Valença.

A ação do MP-BA ocorre na manhã do dia 27/05 (terça-feira), na sede da FAAJ, priorizando famílias cujas crianças não possuem o nome do pai no registro civil.

Programação e serviços em Camamu

Em Camamu, os serviços são realizados no Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Rogério de Souza, com atendimentos no dia 29/05 (quinta-feira), das 14h às 17h, e no dia 30/05 (sexta-feira), das 9h às 16h.

A programação inclui:

• Atendimentos de saúde, emissão de documentos, orientações jurídicas e sociais.

• Ações formativas, na tarde do dia 29/05, direcionadas a temas como direitos humanos, acesso à cidadania e políticas públicas.

Parcerias institucionais

A Caravana é organizada pela SJDH-BA, em conjunto com diversos parceiros, incluindo:

• Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

• Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP-BA)

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

• Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia (ARPEN)

• Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social

• Coordenação Geral de Políticas para a Juventude (SERIN-BA)

• SineBahia (Setre)

• Ministério Público da Bahia (MP-BA)

Objetivo da Caravana de Direitos Humanos

A Caravana de Direitos Humanos tem como foco aproximar o Estado das comunidades, facilitando o acesso a direitos fundamentais, documentação civil, saúde e serviços sociais. A iniciativa também promove educação em direitos humanos e incentiva a participação cidadã como ferramenta de desenvolvimento social.