Contas da gestão de Júlio Pinheiro em Amargosa são aprovadas sem ressalvas pelo TCM 

Amargosa, sexta-feira, 09/05/2025 – O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou, sem ressalvas, a Prestação Anual de Contas de 2023 apresentada pelo ex-prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT). A decisão foi emitida na sessão da Corte realizada na quinta-feira (08/05/2025), e posiciona o município entre os poucos da Bahia que conseguiram obter parecer integralmente favorável no período recente.

De acordo com o TCM-BA, a análise técnica dos documentos contábeis e administrativos apresentados não identificou irregularidades nem falhas formais ou materiais. O relatório final aponta que foram cumpridos todos os requisitos legais, contábeis e orçamentários exigidos pelas normas de controle externo, o que é considerado incomum no cenário estadual.

“A Prefeitura Municipal de Amargosa entra no seleto grupo de municípios do Estado da Bahia que obtiveram tal resultado nos últimos anos”, destacou o órgão em nota oficial.

Desempenho excepcional: apenas 0,4% das contas municipais são aprovadas sem ressalvas

Conforme o Relatório Anual 2024 do TCM-BA, entre os anos de 2022 e 2024, apenas cinco prefeituras tiveram suas contas anuais aprovadas sem ressalvas, o que representa 0,4% do total de pareceres emitidos. O resultado obtido por Amargosa, portanto, está entre as exceções que superaram os critérios rigorosos estabelecidos pelo órgão de controle.

Júlio Pinheiro avalia resultado como reconhecimento da boa gestão

Ex-prefeito de dois mandatos consecutivos (2017–2024), Júlio Pinheiro afirmou que a aprovação sem ressalvas é uma confirmação do esforço coletivo da equipe de governo ao longo de seus oito anos de gestão.

“Recebi a notícia com sensação de dever cumprido. É como tirar uma nota 10 em gestão pública. Agradeço à equipe que esteve ao meu lado em todas as etapas desse processo”, declarou.

Pinheiro foi reeleito em 2020 com mais de 70% dos votos válidos, consolidando-se como uma liderança política de forte base popular no município.

Apoio político e reconhecimento partidário

O deputado federal Jorge Solla (PT), que atuou como secretário de Saúde do Estado da Bahia, destacou o feito como reflexo de um padrão de gestão pública que alia responsabilidade fiscal e compromisso social.

“Júlio é um quadro importante do partido, que une rigor técnico, dedicação administrativa e sensibilidade social. A aprovação sem ressalvas confirma sua competência”, afirmou o parlamentar.

Indicadores reforçam modelo de gestão adotado em Amargosa

A aprovação sem ressalvas também fortalece o discurso do Partido dos Trabalhadores (PT) quanto ao seu modelo de administração municipal. No caso específico de Amargosa, o resultado evidencia o cumprimento de metas estratégicas de controle orçamentário, equilíbrio financeiro e regularidade na execução das políticas públicas.