Em audiência pública realizada nesta terça-feira (06/05/2025) no município de Feira de Santana, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou duramente o andamento do processo de nova concessão das BRs 116 e 324, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A iniciativa, denominada Rota 2 de Julho, tem enfrentado resistência por parte de parlamentares e da sociedade civil, principalmente em razão da possibilidade de aumento expressivo no valor dos pedágios, ampliação do número de praças de cobrança e ausência de ampla participação popular nas discussões.
Durante o evento, o parlamentar acusou a ANTT de conduzir o processo com pressa e pouca transparência, destacando que as audiências públicas realizadas para debater o novo modelo de concessão — ocorridas em Salvador na segunda-feira (05/05) e em Feira nesta terça (06/05) — não foram devidamente divulgadas, o que comprometeu a presença de representantes da população.
“A ANTT está com muita pressa e pouca transparência. Nem terminou a atual concessão e já está discutindo a próxima, sem garantir a participação da sociedade”, afirmou o deputado.
O contrato atual, firmado com a concessionária ViaBahia, expira em 15 de maio, mas a nova concessão já está em fase avançada de debate, mesmo antes do encerramento formal da gestão vigente.
Projeção de aumento no valor do pedágio causa apreensão
De acordo com Robinson Almeida, o novo modelo proposto pela ANTT poderá elevar a tarifa básica de pedágio dos atuais R$ 7 para mais de R$ 25 no trecho que liga Salvador a Feira de Santana. Além disso, está prevista a duplicação do número de praças de pedágio ao longo dos 660 km da malha rodoviária abrangida pela concessão.
Essa alteração foi classificada pelo deputado como onerosa para a população baiana, especialmente para os trabalhadores e comerciantes que utilizam diariamente as rodovias federais entre as duas principais cidades do estado.
Assembleia Legislativa da Bahia cobra explicações da ANTT
Em resposta às preocupações levantadas, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um requerimento para convocar o diretor-geral da ANTT a comparecer à Casa e prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos, financeiros e sociais adotados no estudo da nova concessão.
“O povo baiano não pode ser deixado de fora de uma decisão que impacta diretamente seu dia a dia. Esse processo é apressado. Nós queremos uma estrada segura. Nós queremos um preço justo do pedágio. Nós não queremos repetir uma nova Via Bahia”, reforçou Robinson.
Investimento federal é desconsiderado no novo modelo, alerta deputado
Outro ponto criticado pelo parlamentar foi o desprezo da ANTT pelo investimento de R$ 500 milhões feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas rodovias BR-116 e BR-324 para obras emergenciais de requalificação, previstas para o período de transição entre as concessões.
Segundo Robinson, o novo contrato está sendo elaborado com base na situação atual das rodovias, sem considerar a melhoria esperada após a intervenção do DNIT, o que comprometeria a lógica econômica do edital e distorceria os valores de pedágio e retorno financeiro ao concessionário.
“Estão calculando o novo contrato como se as estradas estivessem no estado atual, o que é um erro grave. Se tudo começar errado, a chance de terminar errado é grande”, alertou.
Parlamentar defende suspensão do processo até reavaliação técnica
Diante do cenário, o deputado Robinson Almeida cobrou a imediata suspensão do processo, defendendo que a ANTT reavalie os estudos técnicos e realize novas audiências com maior divulgação e participação da sociedade civil organizada.
“É importante que a ANTT cesse, pare esse processo, reveja o estudo e faça as coisas com muita calma, para que a gente não tenha outro trauma, como foi a ViaBahia”, concluiu.
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