Na terça-feira (27/05/2025), o ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Djairlon Henrique Moura, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a corporação realizou blitze na Região Nordeste no segundo turno das eleições de 2022, mas negou qualquer motivação política na operação.
O depoimento foi prestado como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Confirmação da operação no dia da votação
Moura confirmou que, no domingo do segundo turno da eleição presidencial, em 30/10/2022, a PRF realizou intensificação de fiscalizações sobre ônibus de passageiros na Região Nordeste, região onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva tinha vantagem nas pesquisas eleitorais.
Durante o depoimento, ele destacou que a operação estava previamente planejada, com o objetivo de fiscalizar possíveis infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e não de impedir o deslocamento de eleitores.
Ordem do TSE e questionamento do STF
Na véspera do segundo turno, o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a interrupção de qualquer operação que pudesse dificultar o transporte de eleitores.
Apesar da decisão, as blitze continuaram no dia da votação. Questionado sobre o descumprimento da ordem, Moura explicou que a PRF interpretou que a determinação se limitava à fiscalização específica do transporte de eleitores, não afetando ações relacionadas ao CTB.
O ex-diretor afirmou que a interpretação teve respaldo em pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), que consideraram válidas as fiscalizações por motivos de segurança viária.
Detalhes da fiscalização
Moura declarou que “em mais de 60% dos veículos fiscalizados, o tempo médio de abordagem foi inferior a 15 minutos”, sem evidências de impacto significativo sobre o deslocamento de eleitores.
Ele também afirmou que não houve foco específico em transporte de eleitores, mas que as operações faziam parte de um planejamento já em curso desde antes das eleições, voltado ao combate de infrações de trânsito.
Reuniões no Ministério da Justiça
O ex-diretor confirmou que, na semana anterior ao segundo turno, participou de reuniões no Ministério da Justiça, comandado por Anderson Torres, nas quais foi solicitado que os órgãos de segurança intensificassem o efetivo nas ruas.
Moura negou que esses encontros tivessem qualquer direcionamento político, ressaltando que o foco era reforçar a segurança pública durante o período eleitoral.
Operação anterior à eleição
Moura também confirmou que, em julho de 2022, houve uma determinação do Ministério da Justiça para realizar uma operação de fiscalização sobre ônibus que saíam de São Paulo e da região Centro-Oeste em direção ao Nordeste. Essa operação, segundo ele, estava vinculada a investigações da Polícia Federal (PF) sobre possível transporte de recursos ilícitos e não tinha relação direta com o pleito.
O ex-diretor da PRF enfatizou que, durante essa operação, “não foi evidenciado nenhum transporte irregular de eleitores.”
Contexto do processo
O depoimento integra as audiências conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, nesta semana, ouve testemunhas de defesa dos oito réus no processo que investiga o chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
A defesa de Anderson Torres sustenta que ele atuou dentro dos limites legais e que nunca participou de articulações golpistas.
*Com informações da Agência Brasil.
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