A Comissão de Educação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (Sindesp) avaliou positivamente os anúncios realizados pelo prefeito José Ronaldo na segunda-feira (19/05/2025), que contemplam uma série de pautas históricas da categoria docente. As medidas foram divulgadas após reuniões com a comissão sindical, composta pelas professoras Aline Pena da Cruz, Cristina Passos, Francisca Oliveira, Elaine Ferreira da Silva e Elke Coelho Alencar.

As reivindicações tratam de temas como enquadramentos funcionais, gestão escolar, jornada de trabalho, reajuste salarial, gratificações, concurso público e valorização dos profissionais da Educação Especial.

Principais conquistas anunciadas pelo Governo Municipal

Retomada dos enquadramentos funcionais

A Prefeitura confirmou a retomada do processo de enquadramento funcional, que se encontrava paralisado desde abril de 2018. Com 590 processos pendentes, o cronograma de regularização prevê a efetivação de 112 enquadramentos nos meses de maio, julho, setembro e novembro de 2025.

Gestão escolar democrática e ampliação da jornada

Foi anunciada a implementação de eleições diretas para diretores e vice-diretores escolares a cada dois anos, promovendo a gestão democrática nas unidades. Os gestores eleitos terão jornada de 40 horas semanais, enquanto os vice-diretores poderão cumprir 20 ou 40 horas, de acordo com a tipologia da escola.

Reajuste salarial e aumento das gratificações

O reajuste salarial de 5,53% para os professores da rede municipal foi oficializado. Também haverá aumento das funções gratificadas (FGs), com percentuais que poderão chegar até 275%, dependendo da formação, tempo de serviço e carga horária do servidor.

Pagamento de retroativos do período da pandemia

O Governo anunciou o pagamento de valores retroativos relativos ao ano de 2020, totalizando R$ 20,48 milhões, sendo:

R$ 15,2 milhões em horas extras;
R$ 5,28 milhões em indenizações por deslocamento.

O pagamento ocorrerá de forma parcelada, com início em junho de 2025.

Concurso público e contratação de cuidadores

Foi confirmada a realização de concurso público ainda em 2025, com 1.000 vagas para provimento efetivo de cargos na área da Educação. Paralelamente, serão contratados 500 cuidadores de alunos com deficiência, via processo seletivo simplificado (REDA), com jornada de 40 horas semanais.

A previsão é de que os cuidadores iniciem as atividades já na semana seguinte à divulgação do resultado do certame. A rede municipal possui atualmente 4.297 alunos com deficiência, e o investimento estimado com essa contratação é de R$ 12 milhões até o final de 2025.

Aproximação institucional e valorização da categoria

Segundo a diretoria do Sindesp, as conquistas anunciadas refletem a importância do diálogo constante com o poder público municipal. A entidade reforçou o compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores da educação e destacou que a mobilização coletiva foi determinante para a obtenção dos avanços.