Nesta sexta-feira (02/05/2025), o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega de três títulos de terra para agricultores familiares e dois Títulos de Reconhecimento de Domínio para comunidade quilombola no município de América Dourada, localizado no Território de Identidade Irecê, na Bahia. A iniciativa integra o Projeto Minha Terra Legal, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A entrega dos títulos tem como objetivo assegurar a segurança jurídica da posse da terra, viabilizar a sucessão rural e ampliar o acesso ao crédito rural. A medida permite aos beneficiários formalizar sua propriedade, facilitando a obtenção de financiamentos, aquisição de insumos agrícolas e modernização das atividades produtivas.
No caso específico da comunidade Lagedão dos Mateus, reconhecida como remanescente de quilombo, o Título de Reconhecimento de Domínio consolida o direito territorial coletivo, previsto na legislação brasileira, garantindo a proteção da identidade étnica e cultural da comunidade.
Declarações das autoridades
O superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo da Bahia com os povos tradicionais:
“A entrega reflete o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com o rural baiano, com ações que resgatam a autoestima e a cidadania desses agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Seguimos comprometidos para ampliar as políticas públicas de acesso à terra, contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar da Bahia.”
Entre os beneficiados, está o agricultor Vanilson Nunes Lopes, morador da comunidade de Ipanema, em América Dourada, que recebeu o título de sua propriedade:
“Estou segurando o título de terra da minha propriedade! Ele significa segurança jurídica e, agora, posso comprovar que a terra é minha. Com esse título, também tenho a segurança de que, no futuro, meus filhos poderão ficar com a terra que conquistei.”
Ampliação das ações no território
Após a cerimônia em América Dourada, o governador se deslocou ao município de João Dourado, onde deu continuidade à agenda de enfrentamento à estiagem. As ações incluem a distribuição de 250 mil sacas de milho destinadas à alimentação animal em diversas regiões do estado.
Além disso, foram entregues 20 tanques-pipa para municípios do Território de Irecê e retroescavadeiras para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) de Irecê e para o município de Ibititá, com o objetivo de reforçar a infraestrutura de apoio à produção rural.
Avanço na regularização fundiária
A entrega dos títulos fundiários e o reconhecimento de domínio às comunidades quilombolas em América Dourada representam um avanço institucional na regularização de terras, promovendo inclusão social, acesso a políticas públicas e valorização das comunidades tradicionais. O pacote de ações reflete a articulação entre governo estadual e os territórios de identidade para enfrentar os desafios estruturais do campo baiano.
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