Na quarta-feira (28/05/2025), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, recebeu a Comenda de Honra ao Mérito da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), durante a abertura do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia (MPBA), realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina. A homenagem reconhece os avanços institucionais promovidos pela atual gestão e sua contribuição ao fortalecimento das relações entre o Executivo estadual e o Ministério Público.

Durante a cerimônia de abertura, Jerônimo Rodrigues destacou o caráter institucional da homenagem, enfatizando a importância da colaboração entre as esferas públicas:

“Essa homenagem significa que, em parceria, podemos construir um estado mais justo e eficiente […] digo que não é pessoal, mas uma honraria institucional.”

O evento marca a retomada do congresso estadual após quase uma década e se propõe a discutir temas contemporâneos e estratégicos para a atuação ministerial no estado da Bahia.

Temas abordados e participação institucional

Com expectativa de reunir cerca de 500 promotores e procuradores de Justiça de diferentes regiões do estado, o congresso — promovido pela Ampeb com apoio do MPBA, do Governo do Estado e da Conamp — concentra-se em segurança pública, meio ambiente, crime organizado, infância e juventude, urbanismo social, saúde pública, tecnologia da informação e combate à corrupção.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que a atuação do Ministério Público está voltada para a defesa da cidadania, com atenção especial às demandas sociais estruturantes:

“Temos feito isso com bastante força e uma parceria profunda com o Estado da Bahia, que tem esse olhar também voltado para a população mais vulnerável.”

Apoio do Governo da Bahia e ações integradas

O Governo do Estado participa ativamente do evento por meio de diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Turismo (Setur-BA), Embasa e Bahiagás. Segundo o secretário Maurício Bacelar, o apoio busca fomentar o turismo institucional e fortalecer a economia local da Chapada Diamantina:

“É uma maneira de descentralizar estes eventos e elevar a taxa de ocupação hoteleira durante a baixa estação.”

Entre os projetos integrados com o MPBA, destacam-se:

• Programa Bahia pela Paz: voltado à prevenção da violência e inclusão de jovens entre 12 e 29 anos;

• Projeto Raízes da Cidadania: monitora indicadores sociais e promove ações articuladas em educação, saúde e meio ambiente;

• Caravana de Direitos Humanos: iniciativa itinerante que assegura o acesso à justiça e promove os direitos fundamentais diretamente junto à população.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressaltou que a atuação conjunta fortalece o alcance das políticas públicas:
“Essa é mais uma de muitas agendas em comum que temos com o MP, uma instituição fundamental para a concretização desse trabalho.”

Atuação do MPBA e importância institucional

O Ministério Público, com atuação independente e essencial à função jurisdicional do Estado, desempenha papel central na defesa do regime democrático, fiscalização da administração pública e promoção dos direitos humanos. Suas áreas de atuação incluem:

• Educação

• Saúde

• Meio ambiente

• Infância e juventude

• Proteção de minorias e comunidades tradicionais

• Combate à corrupção e à criminalidade organizada