A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançou nesta quarta-feira (28/05/2025) o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento de R$ 433,7 milhões para 2025. Desse total, R$ 387,9 milhões são recursos do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões são de repasses federais.

O edital representa o maior volume de recursos já destinado pelo estado para cirurgias eletivas, superando em R$ 10 milhões o orçamento de 2024. A medida visa reduzir a fila de espera, acelerar diagnósticos e tratamentos e ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo programa contempla 128 tipos de cirurgias, incluindo procedimentos inéditos na rede estadual, como artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para síndrome do túnel do carpo.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou a importância da medida.

“Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos. Por isso, decidimos incorporá-los e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, afirmou.

Na prática, os valores pagos por cirurgia serão significativamente superiores à tabela SUS. Por exemplo:

• Artroplastia de joelho – de R$ 2.200 (SUS) para R$ 8.800 (BA)

• Artroplastia de quadril – de R$ 2.400 (SUS) para R$ 9.600 (BA)

• Pelviglossomandibulectomia (cirurgia oncológica) – de R$ 7.300 (SUS) para R$ 29.000 (BA)

Outro destaque é a redução mamária não estética, com valor de R$ 514,17 na tabela SUS, que passa a ser pago por R$ 5.141,70, após o complemento estadual. Esse procedimento foi ampliado após o mutirão autorizado em março, que prevê 1.400 cirurgias até dezembro de 2025.

Em 2024, a Bahia realizou 252.465 cirurgias eletivas, um crescimento de 11,6% em relação a 2023. A expectativa da Sesab é de ampliar ainda mais esses números em 2025.

Execução escalonada prioriza eficiência

De acordo com a superintendente de Regulação da Sesab, Mônica Hupsel, a execução será feita com priorização dos recursos federais, preservando o orçamento estadual para os procedimentos que não contam com repasses federais.

“Os procedimentos indicados no edital podem ser pagos tanto com recursos federais quanto estaduais, com exceção de três: tratamento cirúrgico de pterígio, implante de cateter de longa permanência para hemodiálise e cateter de longa permanência para hemodiálise, que são exclusivos do Estado”, explicou.

Ela destacou que “a orientação é esgotar os recursos federais e, só então, recorrer ao fundo estadual”.

Mônica acrescentou que o edital foi atualizado com valores mais alinhados à realidade dos custos, garantindo maior previsibilidade para os prestadores e segurança assistencial para os pacientes.

A secretária Roberta Santana reforçou que o governo Jerônimo Rodrigues mantém o compromisso com a saúde pública.

“Nosso objetivo é assegurar que nenhum baiano ou baiana fique esperando meses ou anos por uma cirurgia que pode devolver sua autonomia e bem-estar. Esse edital é mais uma prova concreta do nosso compromisso com o SUS e com a dignidade da nossa gente”, afirmou.

O edital do Programa de Cirurgias Eletivas já está disponível para consulta, e os municípios e prestadores de serviços deverão seguir o cronograma estabelecido pela Sesab para habilitação e execução dos procedimentos.