A Prefeitura de Feira de Santana, em conjunto com o PROCON Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Feira de Santana, formalizou um termo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer as ações de defesa do consumidor no município. A assinatura ocorreu durante reunião na sede da prefeitura, com participação de representantes dos três órgãos, nesta terça-feira (20/05/2025).

O acordo estabelece a realização de ações conjuntas de fiscalização, orientação e educação para o consumo, além de estratégias para ampliar a proteção dos direitos dos consumidores. A iniciativa também busca aprimorar os atendimentos e expandir a rede de suporte à população nas questões relacionadas às relações de consumo.

O superintendente do PROCON Municipal, Maurício Carvalho, destacou a importância da parceria diante do cenário econômico da cidade.

“Feira de Santana é um dos maiores centros comerciais da Bahia, com grande volume de relações de consumo diárias. Este acordo reforça nosso compromisso de garantir os direitos dos consumidores, além de projetar ações futuras em benefício da população”, afirmou.

O superintendente do PROCON Bahia, Thiago Venâncio, reforçou que o alinhamento entre os órgãos visa aumentar a efetividade das ações fiscalizatórias e dos atendimentos. Segundo ele, “essa aproximação garante mais eficiência na proteção dos consumidores e na promoção de um mercado mais justo”.

A presidente da Comissão de Proteção e Direito do Consumidor da OAB subseção Feira de Santana, Evelyn Matos, ressaltou que o termo de cooperação fortalece a atuação da entidade. “Nosso papel é assegurar os direitos dos consumidores e promover a conscientização da sociedade sobre seus deveres e garantias nas relações de consumo”, pontuou.

O secretário de Governo, Neto Bahia, que representou o prefeito José Ronaldo de Carvalho, destacou que a formalização da parceria contribui para uma cidade com relações de consumo mais transparentes e equilibradas, além de estimular a cidadania e o acesso à informação.

As ações previstas no termo incluem a realização de mutirões, campanhas educativas, eventos de orientação ao consumidor, além de intensificação das fiscalizações em estabelecimentos comerciais. A cooperação também permitirá a troca de informações técnicas e jurídicas entre os órgãos, com o objetivo de tornar os processos mais ágeis e eficientes.