O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (27/05/2025) a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
Recomposição e desbloqueio de recursos
De acordo com o ministro, o orçamento das instituições federais sofreu um corte de R$ 340 milhões durante a tramitação no Congresso Nacional. A recomposição inclui esse valor, além de um acréscimo de R$ 60 milhões.
O governo também confirmou a liberação de R$ 300 milhões que estavam contingenciados por força de um decreto que limitava os gastos discricionários a 1/18 por mês até maio, em vez do padrão de 1/12. Esses recursos serão desbloqueados nos próximos dois dias, segundo Camilo Santana.
“A partir de agora, as universidades voltam a receber normalmente, no padrão de 1/12 dos gastos mensais, a partir de junho”, afirmou o ministro.
Impacto do congelamento não obrigatório
O ministro ressaltou que o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias do orçamento de 2025 não impactará as universidades e institutos federais. Segundo ele, o compromisso do governo é manter os recursos dessas instituições livres de cortes, bloqueios ou contingenciamentos.
Desafio do orçamento discricionário
Apesar do aumento no orçamento geral das universidades, Camilo Santana reconheceu que o orçamento discricionário, destinado ao custeio, segue abaixo dos níveis de 2014, considerando a correção pela inflação. Este tema foi uma das principais demandas dos reitores durante a reunião.
Sustentabilidade e novos projetos
Durante o encontro, o ministro anunciou a elaboração de um projeto de lei para garantir a sustentabilidade orçamentária do ensino superior, inspirado no modelo do Fundeb, que financia a educação básica no país.
O MEC também irá criar um grupo de trabalho com foco na gestão eficiente dos recursos, melhoria dos processos de compras, elaboração de projetos padrões e monitoramento de indicadores acadêmicos, como taxas de matrícula, aprovação e conclusão.
Camilo Santana reforçou que as universidades são responsáveis por mais de 90% da produção científica no Brasil, destacando a importância de um modelo que assegure previsibilidade e estabilidade financeira para as instituições.
*Com informações da Agência Brasil.
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