Na quinta-feira (01/05/2025), equipes do Ministério Público da Bahia (MPBA) realizaram inspeções nas unidades de saúde de pronto atendimento localizadas no circuito Maneca Ferreira, em Feira de Santana, como parte do Plantão Especial do órgão durante a Micareta 2025. A ação teve como objetivo avaliar as condições estruturais e operacionais dos serviços de saúde oferecidos ao público.

Participaram da inspeção os promotores de Justiça Audo Rodrigues e Rocío Matos, acompanhados de servidores do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) e do Centro de Apoio Técnico (Ceat), com o apoio do Corpo de Bombeiros e de gestores municipais. Foram vistoriados o posto 1, com 24 leitos, e o posto 2, com seis leitos, instalados exclusivamente para a festa.

Entre os pontos analisados estiveram acessibilidade, fluxo de atendimento, estrutura física e suprimento de insumos. A promotora Rocío Matos, acompanhada da médica Ana Paula Mattos, afirmou que as unidades se encontram aptas para operar. Contudo, a equipe técnica indicou a necessidade de ajustes imediatos.

Inconformidades e medidas corretivas

A equipe do Ceat, composta por engenheiros e arquitetos, identificou que as estruturas devem ser conectadas à rede pública de esgoto e água, substituindo as instalações provisórias em uso. Também foram apontadas falhas no gerenciamento de resíduos sólidos comuns e de saúde, com recomendações para padronização dos recipientes, instalação de abrigos temporários e identificação adequada dos pontos de descarte.

O promotor de Justiça Antônio Luciano Assis expediu recomendação formal para que o Município de Feira de Santana adote medidas corretivas em 24 horas e informe as providências tomadas.

Reunião de balanço e resultados parciais

Na sexta-feira (02/05/2025), foi realizada reunião de balanço das ações integradas durante o primeiro dia oficial da festa. De acordo com os dados apresentados, não houve registros de crimes violentos intencionais, e houve redução de 64% nas ocorrências de crimes contra o patrimônio e lesões corporais, em relação ao mesmo período de 2024. O público presente saltou de 50 mil para 350 mil pessoas no primeiro dia do evento.

O promotor Audo Rodrigues ressaltou que o resultado reflete a atuação integrada entre forças de segurança, órgãos do sistema de Justiça e administração municipal. No entanto, destacou a necessidade de reforço nas fiscalizações de trânsito, após acidentes provocados por motoristas embriagados, o que tem sobrecarregado o Hospital Geral Clériston Andrade. Dos 95 motoristas abordados na quinta-feira, todos se recusaram ao teste de alcoolemia.

Recomendações adicionais de segurança

O MPBA também emitiu recomendação para a remoção de gerador elétrico instalado de forma irregular no circuito da festa, sob risco de choque elétrico, incêndio e explosão, conforme laudo do Ceat. Foi dado prazo de 16 horas para realocação do equipamento.

Outra ocorrência identificada foi a obstrução da rota de emergência do Corpo de Bombeiros na Avenida Maria Quitéria, provocada por trios elétricos e veículos auxiliares. O MPBA demandou providências imediatas à Prefeitura para garantir acesso livre aos serviços de emergência.

Ações do Plantão Especial do MPBA

O Plantão Especial conta com seis promotores de Justiça e 26 servidores, que atuam em regime de plantão ao longo de toda a Micareta, até o domingo (05/05/2025). A atuação inclui a participação em eventos como a abertura da festa, a coroação da corte carnavalesca, a instalação do Espaço Criança e o Plantão Integrado de Direitos Humanos.