O prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou nesta segunda-feira (19/05/2025) um pacote de investimentos de R$ 58 milhões na Educação Municipal, acompanhado da contratação de 1.500 novos profissionais, com medidas que incluem reajuste salarial, concurso público, processos de enquadramento funcional e ações de inclusão escolar. O anúncio foi feito durante evento no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com a presença do vice-prefeito e secretário da pasta, Pablo Roberto.

O anúncio contempla ações financeiras, administrativas e pedagógicas voltadas ao fortalecimento da rede municipal de ensino.

Reajuste salarial e gratificações

• Reajuste de 5,53% no salário dos professores da rede municipal.

• Aumento de até 275% nas Funções Gratificadas (FGs), com base na formação acadêmica, tempo de serviço e carga horária dos servidores.

Enquadramento funcional

• Retomada do processo de enquadramento funcional suspenso desde abril de 2018.

• Regularização de 590 processos acumulados, com 112 enquadramentos mensais nos meses de maio, julho, setembro e novembro de 2025.

Pagamentos retroativos

• Parcelamento de R$ 20,5 milhões em valores devidos de 2020:

  • R$ 15,2 milhões em horas extras.

  • R$ 5,28 milhões por deslocamentos funcionais.

• Início dos pagamentos previsto para junho de 2025.

Mudanças na gestão escolar

A Prefeitura também instituiu alterações no modelo de escolha da gestão escolar:

• Eleição direta para diretores e vice-diretores a cada dois anos.

• Diretores terão carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais durante o exercício do cargo.

• Vice-diretores poderão optar entre 20 ou 40 horas, conforme o perfil da unidade escolar.

Concurso público e inclusão escolar

Concurso e REDA

• Concurso público com 1.000 vagas para cargos efetivos será realizado ainda em 2025.

• Contratação imediata de 500 cuidadores para alunos com deficiência via processo seletivo simplificado REDA.

• Cuidadores atuarão com jornada de 40 horas semanais.

Atendimento inclusivo

• Rede municipal atende atualmente 4.297 alunos com deficiência.

• Investimento de R$ 12 milhões previsto até o final de 2025 para manutenção da nova equipe de cuidadores.

• Ampliação da capacidade do Centro de Educação Inclusiva, que passará de 600 para 1.200 vagas.

Compromisso com valorização e inclusão

Durante a cerimônia, o secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto afirmou:

“Essas ações são um compromisso com a valorização dos profissionais e com a inclusão de nossos estudantes. Estamos olhando para o presente e construindo o futuro da Educação em Feira de Santana”.