O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na terça-feira (20/05/2025), da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O evento marcou a retomada da principal honraria pública do setor, suspensa desde 2019, e celebrou os 40 anos do Ministério da Cultura (MinC).

Durante o discurso, o presidente enfatizou a relevância da cultura como instrumento de defesa da democracia, geração de emprego e formação da identidade nacional. Lula destacou que “é preciso lembrar sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”.

A edição deste ano homenageou 112 pessoas e 14 instituições. Os reconhecimentos foram distribuídos em três graus: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro, de acordo com o nível de contribuição prestada à cultura brasileira. Entre os condecorados estão Alcione, Ary Fontoura, Laura Cardoso, Chitãozinho e Xororó, Ney Matogrosso, Milton Nascimento, Xuxa, além de homenagens póstumas a Marília Mendonça, Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, primeiro brasileiro vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, também esteve representado na cerimônia, com a condecoração do diretor Walter Salles Jr., do autor do livro que inspirou o filme, Marcelo Rubens Paiva, e da atriz Fernanda Torres. O filme aborda a trajetória da advogada Eunice Paiva, símbolo da resistência contra a ditadura militar, tema que reforça a relação entre cultura e memória democrática.

A cerimônia também marcou o relançamento da Ordem do Mérito Cultural, com ampla participação popular. O Ministério da Cultura recebeu 11.318 sugestões de nomes por meio de formulário digital. Os segmentos com maior número de indicações foram: artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).

O evento foi realizado no Palácio Gustavo Capanema, que foi reinaugurado após restauro iniciado em 2019, com investimento de R$ 84 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras incluíram a recuperação da estrutura, modernização de instalações e restauração do mobiliário e jardins, sob supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Construído entre 1937 e 1945, o edifício é considerado um ícone da arquitetura modernista brasileira, com projeto de Lúcio Costa, colaboração de Oscar Niemeyer e consultoria de Le Corbusier. O prédio de 16 pavimentos, tombado em 1948, voltará a abrigar escritórios do MinC e áreas de acesso público.

Lula também mencionou a sanção recente da lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, considerada a maior política cultural da história do Brasil, com repasse de R$ 15 bilhões até 2029 para fomento de culturas locais por estados e municípios.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a cerimônia reafirma o compromisso do governo com a cultura e a democracia. Segundo ela, o atual mandato presidencial promove a recriação do Ministério da Cultura, a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura e o avanço de políticas culturais em todo o país.