A Bahia fortaleceu as estratégias de proteção de crianças e adolescentes durante festas populares e culturais, por meio do IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido pela Secretaria de Assistência Social do Estado (Seades). O evento, realizado nesta quarta-feira (28/05/2025), reuniu gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e marcou a apresentação da metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, com foco em replicação durante os festejos juninos em todo o estado.

O seminário integra as ações em referência ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fortalecer a atuação dos municípios na prevenção e enfrentamento de violações de direitos, como abuso, exploração sexual e trabalho infantil, principalmente durante períodos de maior concentração de público.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violações de direitos, especialmente em festas populares, que também são espaços de vulnerabilidade”, destacou Felipe Freitas, secretário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

“O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, através do projeto, tem se consolidado como uma estratégia eficiente, coordenada pelo Comitê Estadual de Proteção Integral aos Direitos Humanos, que articula os municípios e fortalece os comitês locais”, afirmou o secretário.

A superintendente de Assistência Social da Seades, Leisa Mendes, ressaltou a importância da integração entre os órgãos.

“Quero agradecer ao secretário Felipe pelo compromisso constante da SJDH com a integração junto à Assistência Social. Essa parceria é essencial para o fortalecimento da rede e para a construção de ações efetivas na proteção de crianças e adolescentes”, declarou.

Durante o painel da tarde, a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos apresentou a metodologia do projeto, detalhando os eixos de atuação e os públicos estratégicos, que incluem: crianças e adolescentes; pessoas com deficiência; idosos; pessoas LGBTQIAPN+; consumidores; mulheres; pessoas negras; trabalhadores informais; catadores de materiais recicláveis e trabalhadores em condição análoga à escravidão.

“A proposta é dialogar sobre a Agenda Estadual de Convergência para os Direitos Humanos em grandes eventos, convidar os municípios a aderirem à metodologia e estimular a criação dos Comitês Locais de Proteção Integral”, afirmou Trícia Calmon, superintendente da área.

Entre os objetivos da agenda de convergência estão:

• Coordenação dos esforços da rede de proteção no estado

• Articulação com os municípios-sede de grandes eventos

• Acompanhamento e sistematização das ações dos comitês locais

• Mobilização de autoridades e organizações para criação e fortalecimento dos comitês locais de proteção

O seminário contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Defensoria Pública (DEDICA), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), Ministério Público da Bahia (MP/CAOCA), além de membros do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas), entre outros órgãos do sistema de garantia de direitos.