Madri, segunda-feira, 05/05/2025 — Tem início nesta segunda-feira o seminário internacional “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, realizado na Universidade Complutense de Madri, com organização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento segue até quarta-feira, 07/05, e reúne autoridades do Judiciário, acadêmicos e advogados para debater os efeitos da estabilidade jurídica sobre a economia e a governança pública.

Advogados baianos marcaram presença nas atividades desta segunda-feira (05/05/2025), integrando a delegação brasileira que acompanha as discussões iniciais do seminário. Entre os presentes estão:

Joaci Góes Filho
Luiz Coutinho
Joaci Góes
Antônio Pérez Jr.

A atuação desses juristas nos debates destaca a representatividade da Bahia no cenário jurídico internacional, fortalecendo a interlocução entre advocacia regional e grandes fóruns institucionais.

Objetivos e relevância institucional

O seminário tem como propósito central discutir os impactos da segurança jurídica, da infraestrutura normativa e da jurisdição constitucional nas relações comerciais, serviços regulados e políticas públicas. A proposta é promover a troca de experiências e práticas legais entre Brasil e Europa, contribuindo para o aperfeiçoamento da advocacia e para a uniformização de conceitos no âmbito jurídico internacional.

A parceria com a Universidade Complutense de Madri, uma das mais antigas da Europa, insere o evento em um contexto de cooperação acadêmica e diplomática de longo prazo, alinhada à estratégia da OAB Nacional de capacitação avançada para seus quadros jurídicos.

Painéis do primeiro dia (segunda-feira – 05/05)

Abertura solene

A solenidade de abertura contou com:

Joaquín Goyache Goñi – Reitor da Universidade Complutense
Orlando Leite Ribeiro – Embaixador do Brasil na Espanha
José Alberto Simonetti – Presidente do Conselho Federal da OAB
José Manuel Almudí Cid – Decano da Faculdade de Direito da UCM
Rose Morais – Secretária-Geral da OAB

A conferência inaugural foi ministrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual titular da Justiça e Segurança Pública do Brasil.

Painéis temáticos

Durante o primeiro dia, os principais temas abordados incluíram:

Separação de Poderes e Corte Constitucional, com Gilmar Mendes e Luis Felipe Salomão
Evolução do Controle de Constitucionalidade, com Kassio Nunes Marques e Paulo Gonet Branco
Soluções Consensuais nos Tribunais Superiores, com Mauro Campbell Marques e Jorge Messias
Modulação de Efeitos e Segurança Jurídica em Infraestruturas Críticas, com representantes do STJ, TCU e Polícia Federal

As atividades ocorreram no Paraninfo da Universidade Complutense, localizado na Calle San Bernardo, centro de Madri.

Representatividade e integração internacional

Participam do evento:

Ministros do STF, STJ, TCU e TSE
Desembargadores dos TRFs
Professores de instituições como USP, UFRJ, UERJ, PUC, IDP, FGV
Juristas europeus da Espanha, Itália e Holanda

Além de representantes de agências reguladoras brasileiras como ANEEL, ANATEL, ANTAQ, ANTT e CVM.

Essa composição confere amplitude técnica e política ao seminário, conectando áreas como regulação, tributação, tecnologia, ambiente e concorrência a um debate jurídico de alcance transcontinental.

Logística, mobilidade e programação social

A programação oficial prevê coquetel de integração no dia 06/05, às 19h30, no Ginkgo Restaurante & Sky Bar, no Hotel VP Plaza España Design.
Recomenda-se aos participantes a utilização do Abono Turístico de Transporte de Madri, válido para deslocamentos na cidade.
É exigido seguro internacional de saúde e repatriação conforme as regras do Tratado de Schengen.