SEPLAN de Feira de Santana realiza audiências públicas para elaboração do PPA e LOA

A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana promove, entre os dias 03 e 09 de junho de 2025, as audiências públicas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. Os encontros têm como objetivo a participação da sociedade civil na definição de prioridades para as políticas públicas e alocação de recursos municipais.

Durante as audiências, associações, sindicatos, representantes de classe e cidadãos poderão apresentar propostas e sugestões. As contribuições serão avaliadas tecnicamente e, se compatíveis com os critérios legais e orçamentários, poderão ser incorporadas aos instrumentos de planejamento.

O PPA 2026–2029 estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos, orientando a execução dos programas de governo em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Já a LOA 2026 define as receitas e despesas públicas para o exercício financeiro seguinte, funcionando como a base do orçamento municipal.

Cronograma das audiências públicas

03/06 (segunda-feira):

• 9h – Distrito de Humildes, Escola Municipal Antônio Brandão – sede

• 15h – Distrito de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçú), Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo – sede

04/06 (terça-feira):

• 9h – Distrito de Bonfim de Feira, Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura – sede

• 14h30 – Distrito de Maria Quitéria, sede do CRAS – Rua Padre Epifânio, nº 06 – sede

05/06 (quarta-feira):

• 9h – Distrito de Tiquaruçu, Escola Municipal Julieta Frutuoso – sede

• 15h – Distrito de Matinha, Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite – sede

06/06 (quinta-feira):

• 9h – Distrito de Jaguara, Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva – sede

• 15h – Distrito de Jaíba, Colégio Municipal 15 de Novembro – sede

09/06 (domingo):

• 8h30 – Regiões Administrativas I, II e III, Auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo Feira Tênis Clube)

• 14h – Regiões Administrativas IV e V, mesmo local

A participação popular é considerada essencial para a formulação de políticas públicas com maior efetividade e transparência na gestão dos recursos públicos. As propostas levantadas servirão de base para a construção dos documentos que serão enviados à Câmara Municipal para apreciação e votação.