Audiência Pública discute PPA 2026-2029 em Feira de Santana com participação da comunidade

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, com participação ativa da comunidade e de representantes do Governo Municipal. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (02/10/2025), presidido pelo vereador Marcos Lima (União), e contou com a presença de vereadores, técnicos da Prefeitura e lideranças comunitárias, que apresentaram demandas sobre projetos sociais, preservação ambiental e desenvolvimento urbano.

Demandas da comunidade e propostas sociais

Durante a audiência, cidadãos levantaram questões sobre iniciativas sociais e ambientais. Camile Vieira Pires solicitou políticas públicas e privadas para tratamento de lixo eletrônico, enquanto Rafael Ribeiro de Santana, do Projeto Karatê nas Comunidades, destacou a necessidade de incentivo a atividades esportivas e sociais.

O aposentado José Osmar Carvalho Moreira, com deficiência visual, solicitou apoio ao grupo que integra no CAPS do Gastão Guimarães, citando exigências do Governo do Estado que limitam o acesso ao benefício. O vereador Ivamberg Lima (PT) explicou que os CAPS têm caráter pedagógico, visando viabilizar recursos para manutenção dos programas.

Participação rural e preservação ambiental

O líder comunitário Zé Grande, do distrito de Maria Quitéria, apontou a necessidade de debates aprofundados sobre ocupação de áreas rurais, incluindo a construção de condomínios, sem comprometer a produtividade agrícola. Ele defendeu que as associações rurais contribuam com propostas estruturadas para o PPA.

Vereadores, técnicos e lideranças comunitárias discutiram prioridades para o período de 2026 a 2029, incluindo questões relacionadas à educação, meio ambiente e planejamento urbano, com abertura de calendário para apresentação de emendas ao PPA a partir de terça-feira (07/10/2025).

Estrutura do PPA e integração com orçamento

O presidente da Câmara, Marcos Lima, ressaltou a importância da participação da sociedade na definição das diretrizes do PPA. O vereador Ivamberg Lima detalhou que o plano estabelece garantia de direitos humanos, redução de desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero, e serve como base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA).

Técnicos da Prefeitura, como Luiz Ivan Silva e Kátia Cedraz, reforçaram que o PPA integra planos setoriais em saúde, educação, habitação e saneamento básico, com foco em transparência, sustentabilidade e inclusão social, contemplando 27 programas estratégicos para o desenvolvimento do município.

Cobranças e observações dos vereadores

Durante a audiência, parlamentares apresentaram questões sobre orçamento e execução de políticas públicas. O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) destacou a diferença entre o PIB municipal e o orçamento disponível, enquanto Valdemir Santos (PP) e Marcos Carvalhal (PL) reforçaram a atenção à zona rural e preservação de lagoas. Outros vereadores, como Jorge Oliveira (PRD), Eli Ribeiro (Republicanos) e Edvaldo Lima (MDB), enfatizaram a necessidade de participação popular e acompanhamento do cumprimento das diretrizes do PPA.


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