A Economia Azul | Por Luiz Holanda

A importância do mar na economia do Brasil é de fundamental importância, haja vista sua imensa fronteira marítima de 7.367 Km² e 588 municípios nela localizados, entre os quais 279 situados defronte ao mar. Isso representa 16,7% do território nacional, cuja fronteira com os países vizinhos é de 150 quilômetros, atingindo uma área total de 1,4 milhão de quilômetros quadrados. Nosso litoral tem 10,9 mil quilômetros para a navegação marítima, artéria vital de desenvolvimento devido ao fluxo contínuo de mercadorias com os demais países. O transporte marítimo é um dos mais antigos meios de transporte, vanguarda no comércio internacional, desempenhando um papel fundamental na economia global.

Estima-se que mais de 80% do volume de comércio mundial seja por via marítima, refletindo sua importância estratégica e econômica devido a capacidade de movimentar grandes volumes de mercadorias em longas distâncias, oferecendo uma eficiência inigualável em termos de custo, principalmente em relação aos transportes no comércio a granel ou no conteinerizado.

Comparado a outras formas de transportes, o marítimo é uma das mais sustentáveis em termos de emissão de carbono por tonelada de mercadoria transportada por quilômetro. Mesmo levando-se em conta que, em relação ao comércio terrestre, ferroviário ou aéreo a velocidade do transporte marítimo é menor, a vantagem desse comércio é mais significativa se as mercadorias não forem perecíveis. O transporte marítimo desempenha um papel crucial na facilitação do comércio exterior devido à grande movimentação de mercadorias entre os países, o que é essencial para a economia de um modo geral. Essas operações não estão livres de desafios em razão da volatilidade dos custos de frete, do tempo de trânsito e a necessidade de uma coordenação eficiente, fatores que precisam ser gerenciados cuidadosamente.

Soluções inovadoras como o Conexos Cloud, uma espécie de software de gestão, tem sido apresentado como um fator importante para lidar com as complexidades do comércio exterior, já que se trata de uma modalidade de integração de sistemas de comércio exterior capaz de automatizar processos burocráticos e otimizar a eficiência com redução dos custos das operações. O papel central do transporte marítimo no comércio internacional vem crescendo de forma acentuada, mesmo diante da necessidade de maior sustentabilidade para impulsionar a busca por soluções mais ecológicas. Embora o transporte marítimo seja mais eficiente em termos de emissões de carbono quando comparado a outras formas de transporte, a magnitude do seu alcance implica um volume total de emissões considerável, além da poluição da água, ruído subaquático e outros impactos ambientais que precisam ser resolvidos.

A tecnologia emergente, como navios movidos a energia limpa e os combustíveis alternativos são algumas das soluções em potencial. Além disso, a digitalização e a automação representam outras frentes de desenvolvimento para o setor. A serventia do comércio marítimo com o avanço tecnológico proporciona maior eficiência e transparência, apesar dos desafios em termos de implementação e segurança. Levantamento da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) mostra que a corrente de comércio brasileira via marítima somou US$ 492,5 bilhões em 2024, registrando um crescimento de 2,24% em comparação com 2023. De acordo com a ATP, a balança comercial brasileira foi pressionada no ano passado pelo aumento das importações e pela queda no valor médio de commodities-chave, como soja (-16,5%), combustíveis minerais (-4,07%) e minérios (-3,06%). Por outro lado, alguns produtos brasileiros ganharam destaque no cenário internacional.

Considerando as dimensões continentais do nosso gigantesco território marítimo e sua relevância estratégica, a Marinha do Brasil passou a denomina-lo de “Amazônia Azul” para fins de segurança marítima e para a promoção e conscientização dos brasileiros sobre a importância desse território que, considerando a transcendência do seu comércio, pode-se dizer que se trata de um território marítimo denominado Economia Azul, conceito criado em 1994 pelo economista Gunter Pauli no seu livro The Blue Economy, cujos ensinamentos serve de base para as transações de mercado no oceano e nas economias costeiras. O livro demonstra o impacto das indústrias oceânicas e costeiras na economia global. O assunto foi tema do meetup promovido pelo Cubo e seus mantenedores Wilson Sons, Porto do Açu, Hidrovias do Brasil e Itaú Unibanco.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.