A Caravana de Direitos Humanos realizou mais de mil atendimentos no município de Banzaê (BA), com foco no povo indígena Kiriri e nas comunidades quilombolas locais. A ação foi coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), órgãos públicos estaduais, federais e a Prefeitura Municipal.

O evento ocorreu no Colégio Estadual Indígena José Zacarias, na Aldeia Mirandela, e garantiu serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos de saúde, acesso à Justiça e formações em direitos humanos. A iniciativa visou reduzir as barreiras geográficas e institucionais enfrentadas pelas populações tradicionais da região.

Documentação civil e combate ao sub-registro

Durante os dois dias de atividade, a Caravana promoveu a emissão de 423 documentos de registro civil, sendo 240 Carteiras de Identidade Nacional e 183 certidões de nascimento e casamento. A ação é parte da estratégia da SJDH para o combate ao sub-registro civil e à exclusão documental, que afetam especialmente comunidades indígenas e quilombolas com dificuldades de mobilidade e acesso a serviços públicos.

Saúde indígena e assistência social

A área de saúde registrou mais de 100 atendimentos, incluindo consultas médicas, serviços odontológicos e vacinação. As atividades foram coordenadas com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e a Secretaria Municipal de Saúde, com foco em ações preventivas e de atenção à população idosa.

As atividades também marcaram o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e deram continuidade ao Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, lançado em Banzaê em 29/04/2025.

Atendimentos às comunidades quilombolas

A Caravana também atendeu as comunidades quilombolas de Maria Preta, Terra da Lua e Baixão do Negro. Foram oferecidos serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, renegociação de dívidas, consultas previdenciárias e acordos de alimentos.

Uma comitiva técnica da Caravana visitou o Museu Comunitário Quilombo Maria Preta, criado pela própria comunidade. A visita teve como objetivo o reconhecimento da memória ancestral, da produção artesanal com barro, da culinária local e da cultura do licuri como componentes da economia tradicional quilombola.

Educação em direitos humanos

A programação incluiu ações educativas sobre bullying, segurança digital, diversidade sexual, raça, gênero e violência contra idosos. Participaram 299 estudantes de três instituições locais: Colégio Estadual Indígena José Zacarias, Anexo Vital Luiz de Souza e Centro Educacional Edval Calasans.

Houve também visitas técnicas a equipamentos municipais de assistência social e uma reunião intersetorial com foco em políticas públicas para a população LGBTQIAPN+.

Participação institucional

Além da SJDH e da FLEM, participaram desta edição da Caravana:

• Ministério Público da Bahia (MPBA)

• Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

• Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)

• Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA)

• Defensoria Pública do Estado (DPE/BA)

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

• Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)

A Prefeitura de Banzaê também foi parceira, por meio das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Povos e Comunidades Tradicionais.