Consórcio Nordeste inicia em Brasília implantação nacional do PAS com foco na agricultura familiar

O Consórcio Nordeste deu início na terça-feira (10/06/2025) à implantação nacional do Programa Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste), em evento realizado na capital federal com a presença de representantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, além de autoridades federais e estaduais vinculadas à agricultura familiar.

A proposta é coordenada pela Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) do Consórcio e visa fortalecer políticas públicas voltadas à segurança alimentar, ao desenvolvimento territorial e ao combate à pobreza rural. O lançamento marcou o início de um esforço articulado para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis em todo o país, com ênfase nas regiões Nordeste e Norte.

Objetivos do programa

O PAS Nordeste tem como eixos principais:

• Articulação de políticas públicas federais e estaduais voltadas à agricultura familiar;

• Promoção da alimentação saudável, com foco na soberania alimentar;

• Fortalecimento das redes de assistência técnica e extensão rural (ATER);

• Capacitação e planejamento territorial, com foco em planos de safra regionais.

Representação baiana e compromissos firmados

Durante o evento, o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Adriano Costa, destacou o papel do Estado na execução do programa. Segundo ele, o PAS é uma ferramenta estratégica para aprimorar os investimentos já realizados na Bahia, orientando a assistência técnica, o crédito rural e a produtividade dos agricultores familiares.

“O PAS é uma grande oportunidade para orientar de forma mais eficiente os investimentos em curso na Bahia. Representa o compromisso conjunto do Governo Federal e do Estado com os territórios contemplados”, afirmou Costa.

Presenças institucionais

O lançamento contou com a participação de representantes da:

• Secretaria-Geral da Presidência da República;

• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

As autoridades apresentaram os fundamentos do programa e os próximos passos para sua implementação nos Estados, com foco na integração entre União, entes federados e consórcios intermunicipais.

Etapas de implantação na Bahia

Capacitação técnica

Em maio, a SDR realizou oficina com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e a coordenação do PAS, a fim de alinhar as estratégias de implantação do programa no Estado.

Além disso, foi promovida uma formação voltada aos Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADTs), profissionais da Secretaria de Planejamento (Seplan) que passam a assumir função estratégica nas ações territoriais do PAS Nordeste.

Ações estruturantes

Entre as iniciativas em curso estão:

• Criação e fortalecimento das Redes Territoriais de ATER;

• Elaboração dos Planos Safra Territoriais, com participação ativa de lideranças locais;

• Integração interinstitucional para execução do PAS nos territórios.

Análise crítica

A proposta do PAS Nordeste representa uma tentativa concreta de descentralizar a política de desenvolvimento rural, valorizando o papel dos territórios e das comunidades locais. A presença de múltiplos ministérios e órgãos estaduais na coordenação do programa reforça sua natureza transversal. No entanto, o êxito da política dependerá da efetiva execução orçamentária, do apoio técnico contínuo e da articulação federativa, especialmente diante dos desafios de acesso ao crédito, infraestrutura rural e regularização fundiária.