Na terça-feira (10/06/2025), representantes do Governo da Bahia, da Prefeitura de Feira de Santana e do sistema de Justiça se reuniram para elaborar um plano de trabalho conjunto para os Coletivos Bahia pela Paz, projeto voltado à juventude em situação de vulnerabilidade. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público estadual e buscou alinhar ações, pactuar responsabilidades e estabelecer uma agenda intersetorial de atuação.
A reunião interinstitucional ocorreu de forma reservada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Feira de Santana, com a presença de gestores estaduais, municipais e representantes do sistema de Justiça, entre eles a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A iniciativa marca a etapa operacional da implantação dos Coletivos Bahia pela Paz, lançados no município há uma semana.
A pauta principal foi a apresentação do termo de pactuação entre as esferas de governo e os órgãos de Justiça, bem como o início da construção da agenda de trabalho conjunto voltada à atuação nos territórios mais afetados pela violência letal e exclusão social.
Coletivos buscam articular políticas públicas com foco na juventude
Os Coletivos Bahia pela Paz atuam com foco em jovens de 12 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, oferecendo acolhimento psicossocial, formação cidadã e orientação sobre políticas públicas, com encaminhamentos para a rede de proteção social. A estratégia visa interromper ciclos de violência e ampliar oportunidades de desenvolvimento humano.
Segundo Frank Ribeiro, coordenador dos Coletivos em Feira de Santana, já foram realizados cerca de 1.000 atendimentos a jovens e 800 acompanhamentos familiares, em apenas dois meses de funcionamento. Ele destacou que o sucesso da ação depende da integração com a estrutura pública local, sobretudo nas áreas de saúde, educação, segurança e assistência social.
Investimento, metas e estrutura dos coletivos em Feira de Santana
O projeto conta com investimento inicial de R$ 5,9 milhões para o biênio 2025-2026. A meta é atingir mensalmente 700 jovens por meio de busca ativa e oferecer 480 atendimentos psicossociais para jovens e seus núcleos familiares.
Desde abril, 262 atendimentos foram registrados. Mais de 300 profissionais e 64 equipamentos públicos foram mobilizados em ações comunitárias e escutas públicas com representantes de escolas, unidades de saúde, lideranças locais e órgãos estaduais.
Feira de Santana é território prioritário do Bahia pela Paz
Com mais de 657 mil habitantes e histórico de elevados índices de violência, Feira de Santana foi escolhida como território estratégico para a implantação do programa. Em 2022, o município registrou taxa de homicídios de 66 por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que o fenômeno da violência urbana demanda respostas sistêmicas:
“Feira é desafiadora por sua complexidade urbana. Mas há também uma rede social articulada e uma estrutura de segurança pública em evolução, o que permite construir respostas sólidas e duradouras”.
Bahia pela Paz e sua proposta de política pública intersetorial
O Bahia pela Paz integra uma nova abordagem de segurança pública baseada na prevenção, inclusão social e proteção das populações mais vulneráveis. A coordenação está sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com articulação entre diversas pastas do Executivo estadual e o sistema de Justiça.
As secretarias envolvidas incluem: Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Desenvolvimento Social (Seades), Políticas para Mulheres (SPM), Trabalho e Renda (Setre), Saúde (Sesab), Planejamento (Seplan), Relações Institucionais (Serin), Cultura (Secult), Administração Penitenciária (Seap) e Casa Civil, além da Defensoria, MPBA, TJBA, prefeituras e organizações da sociedade civil.
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