Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo foi concluída na terça-feira (17/06/2025) com o resgate de 57 trabalhadores em condições degradantes nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, localizados no sertão baiano. Os trabalhadores estavam envolvidos nas atividades de extração de palha de carnaúba e extração de sisal, sem direitos trabalhistas assegurados e sob riscos à saúde e à integridade física.

A ação foi realizada com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

Durante a fiscalização, foram encontrados 30 trabalhadores piauienses em condições irregulares na extração da carnaúba. O empregador responsável não compareceu à audiência marcada para negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas já foi identificado. Caso não apresente proposta, poderá ser judicialmente responsabilizado. Outros 12 trabalhadores cearenses foram localizados na mesma atividade em outro local, e neste caso o empregador assinou TAC e iniciou o pagamento das verbas rescisórias.

A operação também identificou duas frentes de trabalho com extração de sisal, onde 15 trabalhadores baianos foram resgatados. Foram firmados TACs com dois empregadores e um proprietário de terras, assumindo compromisso com o pagamento parcelado das rescisões e dos custos de retorno dos trabalhadores às suas cidades.

Segundo o procurador Edno Moura, a expansão da produção de carnaúba para a Bahia ocorre durante o intervalo da safra nas áreas tradicionais, como o Piauí e o Ceará. Moura destacou que o produto baiano é valorizado no mercado externo, sendo usado em setores como construção civil, cosméticos, indústria alimentícia e tecnologia.

As condições identificadas durante a operação incluíam ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de instalações sanitárias e locais inadequados para alimentação. Todos os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial. O MPT coordena o atendimento pós-resgate em parceria com a rede de assistência social estadual e municipal.

A cadeia produtiva do sisal, com forte presença no centro da Bahia, continua sendo foco de fiscalizações frequentes. A região, que abriga o maior polo industrial do setor, já registrou condenações de empresas beneficiárias do trabalho precarizado, como a Sisalândia, penalizada com R$ 1 milhão em danos morais coletivos.