Governo da Bahia investe R$ 34,2 milhões em projetos de promoção do trabalho decente com integração da Cultura

O Governo da Bahia oficializou, na terça-feira (03/06/2025), o investimento de R$ 34,2 milhões para fomentar 57 projetos voltados à promoção do trabalho decente, por meio do Edital Trabalho Decente: Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por Meio do Trabalho Decente. A ação, viabilizada com recursos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), une as secretarias SecultBA (Cultura) e Setre (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) no desenvolvimento de ações sociais e culturais no estado.

Do total de projetos, dois serão acompanhados diretamente pela SecultBA, reconhecendo o papel da cultura como vetor para geração de renda, inclusão produtiva e combate às desigualdades sociais. As iniciativas acontecem em territórios com histórico de vulnerabilidade social, reforçando a importância da integração entre políticas culturais e de trabalho.

Um dos projetos será executado pelo Instituto Apoio Social, no território da Bacia do Rio Grande, e tem como foco o fortalecimento de grupos artísticos independentes, beneficiando 100 jovens da região oeste. O segundo, liderado pelo Instituto de Promoção da Igualdade, ocorre no território Litoral Sul, em Itabuna, e contempla 250 jovens, priorizando pessoas negras e LGBTQIAPN+, por meio da criação de tecnologias sociais para gestão cultural.

As duas iniciativas totalizam um investimento de aproximadamente R$ 1,14 milhão. A Setre ficará responsável pela coordenação do monitoramento, avaliação e análise das prestações de contas, enquanto a SecultBA atuará no acompanhamento técnico, com visitas de campo, oficinas, reuniões e desenvolvimento de metodologias de fortalecimento das ações culturais.

“Uma das agendas estratégicas do nosso governo é a valorização e fortalecimento dos trabalhadores da cultura. Isso se reflete, por exemplo, na ampliação do programa Ouro Negro, que passou a incluir ações de formação e qualificação para além do financiamento de apresentações”, afirmou o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro.

Além dos dois projetos acompanhados pela SecultBA, outros 55 projetos foram contemplados, todos alinhados ao compromisso com a superação de vulnerabilidades e promoção da dignidade por meio do trabalho decente.

Os recursos do edital são provenientes de acordos e condenações judiciais relacionadas a violações de direitos trabalhistas, arrecadados nos últimos quatro anos e destinados ao Funtrad.

Durante a solenidade de assinatura dos Termos de Fomento, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Polícia Militar (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues destacou a relevância da articulação entre secretarias e sociedade civil:

“A Bahia tem avançado porque trabalhamos com união, diálogo entre secretarias, escuta e articulação com as organizações da sociedade civil”, afirmou.

O Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) foi criado pela Lei Estadual nº 12.356/2011 e é considerado uma iniciativa pioneira no Brasil. Esta edição representa o maior volume de investimento da história do fundo, sendo que R$ 15 milhões são destinados exclusivamente ao combate ao racismo no mundo do trabalho.