O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (06/06/2025) a desclassificação de oito marcas de azeite de oliva após a identificação de fraude na composição dos produtos. A medida foi tomada com base em laudos emitidos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que confirmaram a presença de óleos vegetais não declarados nas amostras analisadas.
Segundo o Mapa, os produtos não atendem aos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que define os padrões de identidade e qualidade para azeite de oliva no Brasil. A constatação levou à determinação de recolhimento imediato dos lotes contaminados, considerados impróprios para o consumo humano.
A fraude, de acordo com a pasta, configura infração sanitária grave. Os estabelecimentos comerciais que mantiverem os itens à venda poderão ser autuados e responder administrativamente pelas irregularidades.
O ministério orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos desclassificados não façam uso dos mesmos. A recomendação é para que procurem o ponto de venda e solicitem a substituição do item, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o governo federal mantém um canal aberto para denúncias sobre a venda dos produtos já desclassificados. A população pode encaminhar informações ao sistema Fala.BR, informando o nome da marca e o endereço do estabelecimento.
*Com informações da Agência Brasil.
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