O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (02/06/2025) que as conversas com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o fim de semana, deixaram a equipe econômica “muito confortável” para avançar na definição de uma solução estrutural que assegure o cumprimento das metas fiscais para 2025 e exercícios subsequentes.

O pronunciamento ocorreu na chegada do ministro ao Ministério da Fazenda, em meio a críticas do mercado sobre o recente aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicadas ao crédito para empresas, operações cambiais e grandes investidores em previdência privada.

“Quero deixar claro que as conversas [neste fim de semana com os presidentes da Câmara e do Senado] evoluíram e nos deixaram, nós, aqui da Fazenda e da área econômica, muito confortáveis”, declarou Haddad.

“Esse é o jogo que interessa ao país. Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governante. Tanto ao presidente Lula o ano que vem, como a quem for eleito o ano que vem, em uma perspectiva de mais longo prazo”, acrescentou.

Recepção e diálogo com o Legislativo

O ministro destacou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram acolhimento ao que foi apresentado pela equipe econômica durante as reuniões.

Haddad comentou a disposição das duas Casas para abordar tanto questões estruturais como reformas mais amplas.

“Nosso entendimento é que tanto o presidente Lula quanto os presidentes do Legislativo sabem da necessidade de tomar uma decisão antes do embarque do presidente para a França”, afirmou.

“Nós já sabemos exatamente o que está na mesa. Vamos definir qual vai ser o recorte a ser feito nas medidas e apresentar para os três presidentes”, completou, reafirmando o compromisso com o cumprimento das metas fiscais.

Expectativa de agilidade nas decisões

O ministro indicou que a resolução do tema deve ocorrer em curto prazo.

“Ninguém está aqui querendo postergar. Aliás, eu disse [a Motta e Alcolumbre] que não preciso dos 10 dias de prazo, como foi dado na reunião da semana passada”, ressaltou.

Prioridade para soluções estruturais

Haddad reforçou que o foco da equipe econômica é em medidas estruturais.

“Sabemos o que precisa ser feito, mas precisa tomar a decisão política do que será feito. Mas diante do que eu ouvi, acredito que essa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF como as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, disse.

Ele ressaltou a importância de manter a iniciativa da Fazenda para impulsionar essas discussões.

“Se deixarmos a acomodação falar mais alto, nós não vamos avançar. Nós abrimos uma excelente oportunidade de voltar a falar do que importa.”

“Queremos fazer o debate voltar à mesa porque, caso contrário, em vez de conseguirmos grau de investimento, vamos ficar patinando. As agências reagem à capacidade de iniciativa do país. Se elas percebem que o país deu uma parada e não está enfrentando os temas, elas também param e esperam para ver o que acontece”, completou.

Transparência e benefícios fiscais

Haddad lembrou que o governo defende a correção de benefícios fiscais considerados injustificados, que somam R$ 800 bilhões em gastos tributários, segundo projeções da Receita Federal.

“Estamos mostrando isso de forma muito transparente, colocando todas as informações disponíveis na internet”, afirmou.

O ministro ressaltou que é possível consultar, inclusive pelo CNPJ, as empresas beneficiadas pelas isenções fiscais.

Haddad destacou que não há intenção do governo em ampliar a agenda por meio de decretos.

“O decreto foi para resolver um problema pontual, distorções pontuais. Se nós ficarmos de decreto em decreto, não vamos fazer o que o país precisa, que é apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade”, explicou.

Contexto do aumento e revogação parcial do IOF

Na última quarta-feira (28/05/2025), o governo anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos administrados pela Caixa Econômica Federal para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o IOF.

A elevação das alíquotas do IOF para crédito de empresas, operações cambiais e previdência privada previa arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano, montante que caiu para R$ 19,1 bilhões após a revogação de dois pontos do decreto.

Embora Haddad tenha informado inicialmente que a revogação reduziria a arrecadação em R$ 2 bilhões neste ano, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que o impacto será de R$ 1,4 bilhão em 2025 e R$ 2,8 bilhões em 2026.

*Com informações da Agência Brasil.