O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na quinta-feira (26/06/2025) sete mandados de busca e apreensão em municípios baianos como parte da Operação Gabarito, deflagrada em conjunto com o Ministério Público de Sergipe (MPSE). A ação visa desarticular um esquema de fraudes estruturadas em concursos públicos.

Alvos e municípios da Bahia

Quatro mandados foram executados em Feira de Santana e outros três em Alagoinhas, municípios do interior da Bahia. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e contaram com o apoio da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil da Bahia, além de equipes da Rondesp Leste.

Simultaneamente, também foram cumpridos mandados em território sergipano, como parte de uma investigação interinstitucional iniciada a partir da cooperação entre os Ministérios Públicos dos dois estados.

Esquema de fraude estruturada

As investigações apontam a existência de uma organização criminosa especializada na fraude de concursos públicos, mediante manipulação de bancas examinadoras, venda antecipada de gabaritos e simulações de competitividade entre empresas que participavam das licitações.

As fraudes eram operadas por meio de empresas interligadas e vínculos societários ocultos, estratégia utilizada para dificultar a identificação da origem e controle da estrutura criminosa. O modelo segue padrão semelhante ao detectado em outros esquemas ilícitos de certames públicos em diferentes regiões do país.

Mandados e investigados

A operação teve como alvos sete pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, diretamente ligadas às práticas criminosas sob apuração. As diligências foram executadas com o suporte operacional do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e do Batalhão de Radiopatrulha da Polícia Militar de Sergipe.

Segundo os órgãos responsáveis, o objetivo principal das buscas foi recolher documentos, equipamentos e registros que possam fortalecer o conjunto probatório e avançar na identificação da cadeia de comando da organização.

Atuação interestadual e próximos passos

A deflagração simultânea da Operação Gabarito na Bahia e em Sergipe representa um esforço coordenado para enfrentar crimes que atravessam fronteiras estaduais, com foco em corrupção sistêmica e fraudes em licitações públicas. O MPBA e o MPSE informaram que novas fases da investigação não estão descartadas e que os materiais apreendidos serão analisados para o aprofundamento das provas.