A Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou que o Irã suspenda imediatamente todas as execuções de pena de morte, após a confirmação de 975 execuções em 2024, o maior número registrado no país desde 2015. A recomendação faz parte do relatório do secretário-geral das Nações Unidas, apresentado nesta quarta-feira no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
O documento, entregue pela vice-alta-comissária de Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, abrange o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025 e relata que mais da metade das execuções foram aplicadas por infrações relacionadas ao uso ou tráfico de drogas. Dentre os casos, quatro execuções ocorreram em público.
Segundo o relatório, 31 mulheres foram executadas em 2024, em comparação a 22 no ano anterior. Também foram registradas 108 execuções de presos da minoria balúchi e 84 da população curda. Pelo menos uma criança foi executada, apesar da redução no número de menores condenados desde 2014.
O relatório também chama atenção para casos de amputações realizadas como forma de punição corporal dentro do sistema prisional iraniano, além da falta de acesso à defesa, relatos de tortura e violações processuais em julgamentos. As vítimas pertencem, majoritariamente, a comunidades marginalizadas com alta incidência de desemprego e pobreza.
A ONU reforçou o pedido de uma moratória da pena de morte com vistas à abolição definitiva da prática. Também recomendou a proibição de execuções de menores de 18 anos e o cumprimento das normas do direito internacional.
Durante a apresentação, a vice-alta-comissária pediu negociações diplomáticas imediatas entre Irã e Israel, alertando para o risco crescente de ofensivas em áreas densamente povoadas, que afetam diretamente a população civil.
Outro ponto abordado no relatório é a repressão a jornalistas e defensoras de direitos humanos. Em 2024, 125 profissionais de imprensa foram processados, sendo 40 mulheres. Várias defensoras permanecem detidas, e seus familiares e advogados enfrentam represálias e intimidações.
Apesar de o Irã ter nomeado, pela primeira vez, uma mulher como porta-voz do governo, o relatório apontou que os casos de feminicídio triplicaram, passando de 55 em 2023 para 179 em 2024. A legislação sobre castidade e uso do véu foi suspensa temporariamente, mas outras normas continuam impondo riscos significativos aos direitos das mulheres e meninas.
A ONU reconhece o engajamento do Irã em processos formais, como a Revisão Periódica Universal e o diálogo com o Comitê sobre Eliminação de Discriminação Racial, mas lamenta a recusa do governo em permitir o acesso da Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre o Irã, cujo mandato foi renovado.
*Com informações da ONU News.
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