A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) estará presente, pelo segundo ano consecutivo, nos festejos juninos de 2025 de Amargosa e Santo Antônio de Jesus com o Plantão Integrado de Direitos Humanos. A iniciativa será realizada entre os dias 19 e 24 de junho em Amargosa e de 20 a 24 de junho em Santo Antônio de Jesus, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de grupos em situação de vulnerabilidade durante os eventos.

A ação ocorrerá em pontos fixos e com equipes móveis espalhadas pelos circuitos das festas. O foco será o atendimento de casos de violação de direitos envolvendo crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, catadores de materiais recicláveis, população LGBTQIAPN+ e demais públicos vulneráveis.

A operação é realizada em parceria com as prefeituras locais e as redes de proteção municipais, e visa assegurar que os eventos transcorram com segurança, inclusão e respeito aos direitos fundamentais.

Santo Antônio de Jesus: reforço na proteção e na reparação histórica

A escolha de Santo Antônio de Jesus como sede do plantão também está relacionada a ações estruturantes conduzidas pela SJDH no município, em decorrência da repercussão da ‘Operação Brincar com Fogo’, que recentemente desarticulou fábricas ilegais de fogos de artifício na região. Durante a operação, cerca de 20 mil caixas de explosivos foram apreendidas, mobilizando órgãos estaduais e federais.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou que a presença do plantão no município é parte de um compromisso com a promoção de direitos, segurança e alternativas sustentáveis de geração de renda, especialmente após os desdobramentos da tragédia de 1998, que resultou na morte de dezenas de pessoas e levou o Brasil, a Bahia e o município a uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ainda segundo Freitas, está em andamento a elaboração de um Programa de Desenvolvimento Socioeconômico para a cidade e região, com foco em evitar a exposição de trabalhadores a condições precárias. Em setembro, o município também sediará uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos, ampliando o acesso da população local a políticas públicas de cidadania.

Formação em Direitos Humanos para agentes de segurança

Como preparação para os festejos, foi realizada no domingo (16/06/2025), uma formação em Direitos Humanos para mais de 200 agentes de segurança pública, promovida pela SJDH em parceria com a Polícia Militar da Bahia (PMBA). O treinamento ocorreu no Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE) e, de forma virtual, alcançou outros 24 municípios baianos.

A atividade teve como foco a qualificação dos agentes para o atendimento humanizado e respeitoso durante os festejos juninos, com ênfase em abordagens sensíveis à diversidade cultural e aos direitos fundamentais.

De acordo com Iara Farias, coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDH, a formação reforça o preparo das forças de segurança para lidar com situações específicas dos grandes eventos e promove uma abordagem orientada pelos princípios dos direitos humanos.