Durante a abertura da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), realizada em Nice, no sul da França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a necessidade da participação dos Estados Unidos nas discussões climáticas globais, em especial na 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), prevista para novembro em Belém, Brasil. O encontro internacional, que ocorre até sexta-feira (13/06/2025), busca consolidar compromissos para a conservação dos oceanos e a exploração sustentável dos seus recursos.
Na cerimônia, Lula afirmou que é fundamental convencer as lideranças globais sobre a urgência da pauta climática, ressaltando que o tema “não é invenção de cientista nem brincadeira da ONU, mas uma necessidade vital de preservação ambiental”. O presidente brasileiro destacou que o Brasil apresentou sete compromissos voluntários, incluindo o aumento da proteção de áreas marinhas de 26% para 30% até 2030, a implementação de programas para preservação de manguezais e recifes de corais, além da formulação de estratégias contra a poluição por plásticos nos oceanos.
A importância da conferência está diretamente relacionada à meta número 14 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos. Mais de 60 chefes de Estado e representantes governamentais participam do evento, que é coorganizado por França e Costa Rica. Entre os líderes presentes estão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o presidente argentino, Javier Milei.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou o alerta sobre o estado crítico dos oceanos, que, apesar de cobrirem dois terços da superfície terrestre, enfrentam desafios como o aumento da acidificação e elevação da temperatura, ameaçando a biodiversidade marinha e acelerando as mudanças climáticas. Guterres também pediu avanços em acordos internacionais para limitar a poluição plástica e regulamentar a pesca global.
O presidente francês Emmanuel Macron ressaltou em seu discurso a importância da proteção do fundo do mar, criticando planos recentes do governo dos Estados Unidos para estimular a mineração em águas internacionais. Macron afirmou que “as zonas abissais não estão à venda”, destacando o avanço do Acordo BBNJ (sobre conservação da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional), ratificado por 50 países, incluindo o Brasil.
O Acordo BBNJ complementa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982), sendo o primeiro tratado internacional focado na proteção da biodiversidade marinha fora das águas jurisdicionais nacionais. O tratado entra em vigor com as ratificações necessárias e representa um marco para o multilateralismo ambiental.
No contexto econômico, o transporte marítimo, responsável por mais de 80% do comércio mundial, tem metas para neutralizar suas emissões até 2050, conforme compromissos da Organização Marítima Internacional.
*Com informações da RFI
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